2006

Ninguém se atreve, ainda, a projetar um futuro desastroso para os mercados de matérias-primas, mas se os preços voltassem aos patamares de 2003, quando já havia começado a escalada de cotações que deu origem ao boom das commodities, o Brasil perderia pouco mais de US$ 11 bilhões em receita de exportações, cifra equivalente a nada menos do que 2,17% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

O boom das commodities, que já pode ter chegado ao fim se o nervosismo nos mercados internacionais conta para algo, ajudou o Brasil a ter um saldo 17% maior do que o que teria hoje caso os preços não

No rastro de uma elite que pôs o pé na estrada em busca de qualidade de vida nos condomínios horizontais que se espalham pelos arredores de São Paulo, grandes empreendimentos de varejo começam a se deslocar para o “subúrbio chic”.

“Não precisa ser em áreas de alta renda”, observa Eugênio Foganholo, diretor da Mixxer Desenvolvimento Empresarial. Municípios da região metropolitana como Taboão da Serra e Guarulhos, viraram alvo de empreendedores nos últimos anos.

O que se discute hoje no setor é como adequar as tendências internacionais do varejo às condições brasileiras. Nos Estados Unidos, multiplicam-se nos subúrbios os chamados “street centers”, grandes áreas planejadas de comércio de rua.

Lojas contratam temporários de acordo com expectativa de alta moderada nas vendas. O movimento do comércio no Natal deste ano deve refletir o tímido crescimento da economia. A expectativa é que as vendas e a contratação de temporários pelas empresas varejistas repitam o comportamento verificado nos últimos anos e fique ligeiramente acima de 2005. Para a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), a melhor data do varejo deve ter crescimento no volume de vendas muito perto do que foi registrado em 2005 – 1,1% de alta no Natal comparado ao mesmo período de 2004.

A melhora geral da atividade econômica e o crescimento do crédito e da renda real em relação a 2005 têm tido um impacto tímido no comércio porque os consumidores se endividaram muito, na avaliação do economista da Mellon Global Investment, Rodrigo Eboli. Segundo ele, a perspectiva é que as vendas do comércio varejista cresçam algo em torno de 5% em todo o ano de 2006.

“Muitas empresas do setor não estão otimistas com as vendas para a época do Natal.

O décimo aniversário da lei nº 9.307, de 23/9/96, comprova que uma lei bem feita e aceita pela sociedade civil pode transformar construtivamente setores importantes da vida nacional, tornando-se catalisadora de seu desenvolvimento.

Não obstante as resistências no passado em relação à arbitragem, foi possível realizar verdadeira revolução cultural, dando maior eficiência e rapidez à solução de litígios. Criou-se um processo ágil e flexível, que se adapta às necessidades de cada caso sem prejuízo da manutenção dos princípios básicos do contraditório e da ampla defesa.

O Ministério do Desenvolvimento divulgou hoje dados da balança comercial brasileira, que registrou superávit de US$ 984 milhões na quarta semana de setembro. O saldo, que é resultado de importações de US$ 2,017 bilhões e exportações de US$ 3,001 bilhões, mostra que, em 2005, a compra de produtos importados tem sofrido ritmo maior do que o registrado pela venda de produtos brasileiros ao exterior.

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz, no prazo de dez dias, uma justificativa formal para o não-pagamento.

O projeto altera o Código de Processo Civil (artigo Art. 475-J).

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7248/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que prevê a doação, a instituições filantrópicas e de caridade, de brinquedos, materiais escolares ou peças de vestuário falsificados que tenham sido apreendidos. De acordo com o deputado, em 2005 foram apreendidos mais de R$ 1,5 bilhão em produtos piratas, que acabaram incinerados ou entregues aos titulares das marcas, como determina a Lei de Direitos Autorais (9610/98).

Tramitação

O PL 7248/06 foi apensado ao PL 1450/99.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7249/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que autoriza o pagamento de multas ambientais com bens ou prestação de serviços. Esses bens e serviços deverão fortalecer os órgãos e entidades ambientais, custear e desenvolver programas e projetos de proteção ao meio ambiente, recuperar áreas degradadas ou auxiliar na implantação e manutenção de áreas protegidas.

Os valores da multa serão convertidos pela autoridade responsável se houver solicitação do infrator.