2006

A nota fiscal em papel está com os dias contados. A Receita Federal autorizou este mês as empresas a emitirem notas fiscais eletrônicas e espera que num prazo de cinco anos o papel não seja mais utilizado. As dez mil maiores empresas do País serão obrigadas a adotar o novo sistema já no próximo ano. Essas empresas representam 80% da arrecadação de impostos federais e emitem grandes volumes de notas fiscais.

“As grandes empresas vão divulgar esta percepção de que é vantajoso para as empresas. Por isso, acho que vai ser rápida a adesão ao sistema digital.

Após um terceiro trimestre ruim, as varejistas de eletroeletrônicos esperam que o consumo volte ao normal neste quarto trimestre e que a safra de Natal seja, pelo menos, parecida com a de 2005. Além da Copa do Mundo, que acabou sendo um fiasco, outro fator atrapalhou o comércio a partir de junho: o esgotamento na capacidade de endividamento do consumidor.

O Ministério do Trabalho prepara um projeto de lei para garantir que ao menos 8% dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) sejam investidos no Sistema Público de Emprego, que reúne programas de qualificação de mão-de-obra e recolocação do trabalhador no mercado. A determinação em lei do percentual permitirá que mais de R$ 1 bilhão seja aplicado anualmente nessas ações.

A estimativa do ministério é que, neste ano, sejam destinados R$ 550 milhões do FAT ao conjunto dos programas.

O Ministério do Trabalho prepara um projeto de lei para garantir que ao menos 8% dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) sejam investidos no Sistema Público de Emprego, que reúne programas de qualificação de mão-de-obra e recolocação do trabalhador no mercado. A determinação em lei do percentual permitirá que mais de R$ 1 bilhão seja aplicado anualmente nessas ações.

A estimativa do ministério é que, neste ano, sejam destinados R$ 550 milhões do FAT ao conjunto dos programas.

A Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a revogação do despacho de primeira instância que havia autorizado a penhora em dinheiro mediante bloqueio on-line -via sistema Bacen/Jud- das contas bancárias da empresa de calçados Meia Sola Indústria e Comércio . O objetivo da penhora era garantir a cobrança de débito em execução fiscal movida pela Fazenda Estadual de São Paulo.

A medida colocou uma pausa no que o advogado da empresa Marcio Amato, do Amato Filho Advogados, chama de “prática abusiva”.

Motivado pela desaceleração da economia no segundo trimestre do ano, o Banco Central revisou de 4% para 3,5% a projeção de crescimento para este ano. A informação consta do Relatório Trimestral de Inflação. A projeção inflacionária para 2006, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), diminuiu de 3,8% para 3,4%. Já a expectativa de inflação para 2007 foi ligeiramente elevada na comparação com a previsão de junho: de 4,2% para 4,3%.

O comércio da região metropolitana de São Paulo apresentou alta de 4,7% em agosto, na comparação com mesmo período de 2005, de acordo com informações da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).

A carga tributária brasileira bateu novo recorde no primeiro semestre deste ano. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o total de tributos pagos pelos contribuintes aos três níveis de governo alcançou 39,79% do PIB. Nos últimos doze meses até junho, a carga fiscal também é recorde: 38,18%.

Em valores nominais, a arrecadação tributária cresceu R$ 33,09 bilhões no período – uma alta de 9,20%. Em valores reais, já descontada a inflação pelo IPCA, o aumento foi de R$ 18,85 bilhões – ou 5,04%.

As vendas para o Natal deste ano devem gerar cerca de 85 mil novas contratações temporárias no país, segundo dados divulgados hoje pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping. O número representa um crescimento de 6% em relação ao ano passado.

A associação estima também um incremento de 7% nas vendas, no período, em comparação com o Natal de 2005.

A Fundação Getúlio Vargas divulgou hoje a inflação de setembro medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que desceu a 0,29%, ante uma taxa de 0,37% em agosto. No ano, o IGP-M acumula alta de 2,26%, e, em 12 meses, de 3,28%.

A desaceleração do Índice Geral de Preços do Mercado foi puxada principalmente pelos preços no atacado e na construção civil. O Índice de Preços por Atacado, que corresponde a 60% da composição da taxa, teve alta de 0,36% em setembro, o que representa uma queda de 0,10 ponto percentual em relação a agosto.