2006

A balança comercial brasileira registrou em setembro um superávit de US$ 4,428 bilhões. O desempenho, resultado de exportações de US$ 12,549 bilhões e de importações de US$ 8,121 bilhões, ficou 2,5% superior ao verificado no mesmo mês de 2005.

No ano, o superávit da balança está acumulado em US$ 34,002 bilhões, o que representa um crescimento de 4,2%. Já em 12 meses, o saldo soma US$ 46,083 bilhões.

O Senado deve votar esta semana o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tem como objetivo realizar uma espécie de reforma tributária para o setor, com benefícios fiscais estimados em R$ 5,3 bilhões em 2007. Se aprovado, as micro e pequenas empresas, que representam cerca de 95% das pessoas jurídicas do país, terão a oportunidade de aderir a mais um programa de parcelamento de dívidas com a Receita Federal e a Previdência Social – o Refis 4, o segundo deste ano.

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), que semanalmente mede a variação dos preços ao consumidor nos últimos trinta dias, apresentou inflação de 0,19% na última semana de setembro.

Nos últimos dias, o país, em certa medida e com razão, “parou” por causa das eleições. Pouco se falou sobre temas que não tinham relação direta com o processo eleitoral. Hoje, independentemente da existência ou não de segundo turno, temos o dever de voltar nossos olhos para outros pleitos que também merecem nossa urgente atenção. Um deles, bastante preocupante, é o que põe em risco o Sesc e o Senac.

Após aprovação na Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado, em regime de urgência, o projeto de lei complementar nº 100/06, chamado de Supersimples.

Na avaliação de Aloísio Campelo, do Instituo Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), o próximo governo terá de perseverar na política macroeconômica, dedicando atenção especial à reforma fiscal. “Antes de mais nada, é necessário realizar reavaliação e contenção das despesas públicas, o que evitaria novos aumentos da carga tributária. Estamos com uma carga quase igual à dos países escandinavos, mas com serviços bem diferentes sendo prestados à população”, critica ele.

Campelo defende também nova reforma da previdência, “que se não for feita já, terá reflexos seríssimos no futuro”.

Medida, que faz parte do pacote anti-spread lançado no início do mês, deve ser publicada na próxima semana

Fabio Graner, Adriana Fernandes

A medida provisória que vai regulamentar o cadastro positivo ‘deve ganhar as ruas na semana que vem’. A informação foi dada ao Estado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida.

As empresas que foram ao Judiciário para contestar a incidência do PIS e da Cofins sobre produtos importados têm conseguido reduzir a base de cálculo das contribuições, ou seja, diminuir o valor a ser pago no desembaraço das mercadorias. Há diversas decisões de mérito na primeira instância da Justiça que determinam a exclusão do PIS e da Cofins e também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições. Decisões desse tipo asseguram uma redução de 1% a 2% na carga tributária criada sobre as importações, calculada em 11,5%.

 O Congresso Nacional está prestes a aprovar mais um programa de parcelamento de dívidas de empresas com a Receita Federal e a Previdência Social -o segundo neste ano e o quarto desde 2000. Desta vez, o benefício está no artigo 79 do projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (são 88 artigos), cujo objetivo principal é fazer uma espécie de reforma tributária para o setor, com benefícios fiscais estimados em R$ 5,3 bilhões em 2007.

Já aprovado pela Câmara, o texto deve ser votado pelo Senado nesta semana.

Num movimento contra a liberdade com que o governo fixa as taxas de juros e executa a política monetária, o TCU (Tribunal de Contas da União) alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a possibilidade de descumprimento da meta fiscal que leva em conta os gastos com juros, o chamado “resultado nominal”.

O relatório do ministro Ubiratan Aguiar, aprovado pelo plenário do TCU na última quarta-feira, fixa prazo de 30 dias para que o governo tome providências que impeçam o estouro da meta, segundo a qual os gastos públicos em 2006 superariam a arrecadação da União em pouco mais de

Depois de uma estréia fraca em 2003, os recursos do compulsório dos bancos começam a chegar nas ruas. Atualmente, cerca de R$ 900 milhões, metade do total de 2% de depósitos à vista, estão emprestados. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estima que dentro de três anos 100% dos depósitos à vista estarão emprestados.