2006

Quarenta e um deputados de legislaturas anteriores foram eleitos no domingo e voltarão à Câmara no ano que vem. Entre eles estão, por exemplo, o ex-prefeito e ex-governador Paulo Maluf (PP-SP), o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), os ex-presidentes do PT e do PSDB José Genoino (PT-SP) e José Aníbal (PSDB-SP), o ex-ministro da Saúde Alceni Guerra (PFL-PE), a ex-candidata a vice-presidente da República na chapa de José Serra, Rita Camata (PMDB-ES), e a ex-prefeita de Salvador Lídice da Mata (PSB-BA).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (3), em turno suplementar, substitutivo ao projeto de lei do Senado 41/04, que obriga o governo a devolver o imposto de renda retido a mais na fonte no mesmo ano da entrega da declaração. A matéria foi aprovada em decisão terminativa. Segundo o presidente da CAE, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), não foram apresentadas emendas nesta segunda votação da matéria.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 9h30, diversos projetos de lei em decisão terminativa, entre eles o que prevê a concessão de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas em troca de doações destinadas à assistência e à promoção social (PLS 383/03).

A bancada feminina vai permanecer do mesmo tamanho na próxima legislatura. Nestas eleições, foram eleitas 45 deputadas federais por 20 estados. O número representa menos de 10% do total de 513 parlamentares.

Muitas delas, no entanto, foram recordistas de votos em seus colégios eleitorais. No Amapá, em Goiás, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, elas foram as campeãs de votos.

Quando os deputados eleitos no último domingo tomarem posse, no início de fevereiro, a Câmara terá uma renovação de 46%. O índice é superior aos verificados nas duas eleições anteriores para a Casa, em 2002 e 1998, quando se chegou a uma renovação de 41,6% e 41,9%, respectivamente. Desta vez, Tocantins e Distrito Federal registraram, proporcionalmente, o maior número de novos eleitos em relação à atual legislatura: 75%, ou seja seis de um total de oito deputados.

O relatório sobre a criação de uma política permanente de reajuste do salário mínimo foi aprovado há pouco em votação simbólica. Os senadores Rodolpho Tourinho (PFL-BA), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Romeu Tuma (PFL-SP), presentes à reunião, elogiaram o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê regras para reajuste e recuperação do salário mínimo.

De acordo com o relatório, o reajuste anual do salário mínimo não poderá ser menor do que o índice da inflação do ano anterior acrescido do dobro do aumento do Produto Interno Bruto (PIB), também relativo ao ano anterior.

O relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) aprovado nesta manhã propõe o reajuste do salário mínimo em abril de cada ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses e aumento real equivalente a, no mínimo, o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Os recursos necessários para o pagamento desse reajuste, de acordo com a proposta do senador, virão do aumento da carga tributária para as empresas mais lucrativas, que passariam a contribuir para a previdência com uma alíquota progressiva e proporcional aos resultados financeiros.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas divulgou hoje que a inflação no município de São Paulo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, ficou em 0,25% em setembro. O resultado é superior ao 0,21% registrado no mês de agosto, mas ficou abaixo das previões dos especialistas, que apostavam em uma variação entre 0,29% e 0,36%.

A maior alta foi verificada no grupo Alimentação, que subiu 0,88% em setembro. Em seguida vem Saúde, com alta de 0,33%. O item Vestuário teve elevação de 0,27%. Despesas Pessoais avançou 0,23%, e Educação, 0,02%.

Estudo divulgado hoje pela organização não-governamental Transparência Internacional revela que o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking dos países mais propensos à corrupção. O Índice de Pagamentos de Propina avaliou as práticas das empresas sediadas nos trinta países que foram responsáveis por 82% das exportações mundiais no ano passado.

Em média, um funcionário contratado com carteira assinada custa no Brasil 26,8% a mais para quem o emprega do que efetivamente ele, o trabalhador, recebe no fim do mês. Esta é uma das conclusões do estudo “Imposto Sobre Trabalho e seu Impacto nos Setores Formal e Informal”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado este mês.