2006

O deputado Pauderney Avelino (AM), vice-líder do PFL, afirmou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa garantir a continuidade dos benefícios à Zona Franca de Manaus no seu segundo mandato.

Com o resultado do segundo turno das eleições, o PMDB e o PFL aparecem como os partidos que devem iniciar, em fevereiro, a sessão legislativa de 2007 com o maior número de senadores, seguidos pelo PSDB e o PT. Mas o quadro partidário para a definição final das bancadas do Senado ainda não está fechado, pois a lei permite que parlamentares, por meio de negociação política, possam migrar de legenda.

Veja na Sinopse o resumo dos principais fatos do dia.

Publicado no Jornal do Commercio do dia 30 de outubro, o artigo Explosão Demográfica, do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, aborda a influência do crescimento demográfico brasileiro sobre o desemprego e a informalidade.

O município de Cruz Alta, na região noroeste do Rio Grande do Sul, já pode contar desde o dia 27 de outubro com as novas instalações do Sesc no município, inauguradas pelo diretor regional da entidade, Everton Dalla Vecchia, e pelo presidente da Fecomércio-RS, Flavio Sabbadini.

As obras da nova estrutura começaram em junho deste ano: atualmente são oferecidas, em 1,4 mil metros quadrados de área construída, salas de bike in door, yoga, massoterapia, multiuso e salão de eventos com terraço, além de seviços de odontologia,

A Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), da Federação do Comércio de São Paulo, revela que o faturamento real do varejo na Região Metropolitana de São Paulo cresceu 7,9% em setembro, na comparação com o mesmo período de 2005. De acordo com a entidade, o resultado foi o mais expressivo de 2006, que acumula variação de 4% no faturamento até setembro. Na análise relativa a agosto deste ano houve recuo de 2,8%.

De acordo com a Fecomércio-SP, a recuperação de renda, a inflação em queda e a oferta crescente de crédito influenciaram os resultados positivos.

A agenda de desenvolvimento do novo governo só será implementada com a redução da carga tributária, com o corte de gastos correntes e a continuidade da trajetória da queda da taxa Selic.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Entre 1940 e 1950, a população do Brasil crescia a uma taxa explosiva de 3,2% ao ano. Nesse espaço de tempo, passou de 41,2 milhões para 51,9 milhões de habitantes em 1950. Apesar de declínio da taxa, que nos conduziu ao estágio denominado pelos demógrafos de “transição demográfica”, em 1970, éramos 93,1 milhões e, hoje, somos 186 milhões. O crescimento da população observado há 20 ou 30 anos entra hoje no mercado de trabalho, pressionando a procura de emprego formal.

A Medida Provisória 303 – que institui o Refis 3 – perde a validade se não for votada esta sexta-feira na Câmara dos Deputados. Nas duas últimas convocações feitas presidente da Câmara, Aldo Rebelo, na segunda e terça-feiras, não houve quorum no plenário.

Os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deverão decidir por conta própria se as empresas terão de pagar a multa de 40% sobre todo o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao trabalhador aposentado demitido sem justa causa ou se apenas sobre o valor depositado após o início do benefício.

Essa é a opinião do ministro Rider Nogueira de Brito, vice-presidente do TST no exercício da presidência, ao comentar ontem a decisão do plenário do tribunal, adotada na quarta-feira, pelo cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177, de 8 de novembro de 2000.

Es