2006

O lento aquecimento que vem ocorrendo no mercado de trabalho não tem sido suficiente para reduzir o enorme número de desempregados nas seis principais regiões metropolitanas do País. A quantidade de vagas criadas na economia tem ficado abaixo do número de jovens que chegam anualmente ao mercado de trabalho.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de desocupados (sem trabalho e à procura de emprego) permanece acima de 2 milhões.

O programa de microcrédito no Brasil já concedeu R$ 8,4 bilhões em empréstimos, desde 2003 a agosto deste ano, segundo levantamento do Ministério da Fazenda. Apesar da cifra bilionária, o próprio governo reconhece que o programa ainda está longe do sucesso como instrumento de geração de renda para a população carente e prepara modificações nas regras para tentar deslanchar.

Entre as medidas em estudo, técnicos dos ministérios da Fazenda e do Trabalho buscam fórmulas para retirar as “travas” aos empréstimos com destino produtivo.

Operadores do Direito Tributário e associações comerciais de todo o País aguardam movimento no sentido de aprovar um projeto de lei (PL) que determina a discriminação em nota fiscal dos impostos pagos por produtos e serviços. O PLS 174/6, de autoria do senador Renan Calheiros, tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, com indicação favorável do relator Leomar Quintanilha (PC do B-TO) e pronto para ser aprovado.

Dispositivo incluído pelo governo na Medida Provisória 316, que reajustou as aposentadorias em 5,01% acima do salário mínimo, está preocupando os empresários. Ele modifica a caracterização de doenças do trabalho e com isso, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), pode causar aumento de R$ 5 bilhões na carga tributária. O Ministério da Previdência afirma que não há estimativa oficial de aumento de arrecadação e objetivo da medida é incentivar a redução nos acidentes de trabalho.

As importações voltaram a bater recorde, mas a balança comercial novamente teve saldo positivo em outubro. O superávit foi de US$ 3,916 bilhões no mês passado, o que fez o resultado no ano subir para US$ 37,891 bilhões -crescimento de 4,4% em relação ao mesmo período de 2005.

Em média, o país importou US$ 416,4 milhões por dia útil em outubro, maior valor já registrado nas estatísticas do Ministério do Desenvolvimento.

Já a média diária das exportações ficou em US$ 602,9 milhões -um recorde para outubro.

É premissa de um regime tributário que assiste a um estado democrático de direito o respeito à figura do cidadão-contribuinte. Mas para que seja mais correta possível a relação entre o fisco e aqueles que financiam os serviços prestados pelo Estado, por meio do pagamento de tributos, é necessário que se operem mudanças nos instrumentos burocráticos e institucionais governamentais.

A expectativa do comércio da Região Metropolitana do Rio de Janeiro é superar este ano em 10,3% as vendas de Natal de 2005. Esta é a principal conclusão da pesquisa que a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) acaba de divulgar.

US$ 38,381 bilhões. Este é o saldo acumulado da balança comercial brasileira no ano, o que representa um crescimento de 3,2% sobre o mesmo período de 2005. Veja esta e outras notícias na Sinopse.

O Senado deve retomar nesta terça-feira (7) as votações em Plenário com a deliberação sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (PLC 100/06 – Complementar), também conhecido como “Supersimples”, e com a apreciação de quatro medidas provisórias (MPs 310/06 a 313/06).

O projeto de lei que cria o “Supersimples” foi apontado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, como matéria prioritária na pauta de votações.

Item importante da pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para esta quarta-feira (8), é o Projeto de Lei 5348/05, do Senado, que institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace).