2006

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio analisa, na quarta-feira (8), requerimento do deputado Júlio Redecker (PSDB-RS) para convocação dos ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Relações Exteriores, Celso Amorim; e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O deputado pede que eles prestem esclarecimentos sobre o novo acordo firmado pelo Brasil para exploração e produção de gás nos campos de San Alberto e de San Antonio, na Bolívia.

O acordo foi fechado em 28 de outubro, na véspera do segundo turno das eleições para presidente da República.

A Comissão Especial do novo Código de Combustíveis (PL 2316/03) decide amanhã se realiza uma nova audiência pública para debater o tema. O deputado Max Rosenmann (PMDB-PR) apresentou requerimento para ouvir o presidente do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene (SindTRR), Álvaro Rodrigues Antunes Farias.

A comissão ainda pode definir o prazo para votação do relatório final, que deve ser apresentado em breve pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Veja no Clipping CNC os detalhes do levantamento realizado por uma consultoria suíça sobre o sistema de tributação de quase cem países, e a posição ocupada pelo Brasil neste ranking. E mais: desemprego atinge 2,29 milhões de pessoas em seis capitais.

Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 2,2% entre setembro e outubro, passando de 110,0 para 107,6 pontos. No entanto, na comparação com outubro de 2005, o índice apresentou crescimento de 5,2%. Apesar da queda este mês, a FGV considera que o setor apresenta aquecimento moderado.

O ICI engloba tópicos sobre produção e situação atual de negócios, expectativas sobre emprego, produção e negócios de 3 a 6 meses à frente.

Ganhos de eficiência do Estado também são necessáriospara a redução da carga tributária. O desequilíbrio fiscal brasileiro só será equacionado quando o problema das taxas de juros elevadas for resolvido. A avaliação é do ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser-Pereira, que participou ontem do seminário “Tributação e desenvolvimento: compatibilização possível?”, promovido pelo Núcleo de Estudos Tributários (NET) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

Crescimento do PIB de 2006 na Lei Orçamentária de 2007 foi revisado de 4% para 3,7%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que seu ministério, o do Planejamento e a Casa Civil estudam em conjunto corte de gastos públicos. As medidas devem ser apresentadas ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva conforme forem finalizadas. Mantega deu a entender que não haverá cortes nas áreas sociais.

O governo informou, ontem, ao Congresso, que espera para este ano um aumento real de apenas 3,7% no Produto Interno Bruto. Esta é a segunda vez, desde o encaminhamento do projeto de Orçamento da União para 2007, que a estimativa de crescimento econômico para 2006 é revista para baixo. Para o próximo ano, está mantida a previsão de 4,75%, informou o relator da projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Em deliberação realizada no último dia 25 de outubro, o Órgão Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu cancelar a Orientação Jurisprudencial 177, a qual previa que a aposentadoria espontânea com proventos proporcionais ao tempo de contribuição (trinta anos se homem ou vinte e cinco, se mulher) extinguiria o contrato de trabalho, sendo iniciado um novo, ainda que o empregado optasse por continuar no serviço.

O entendimento resultou de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela coligação PT – PTB – PC do B

O Natal se aproxima. Aos poucos, ruas, shoppings e vitrines ganham adereços temáticos e luzes pisca-pisca coloridas. Tudo para chamar a atenção dos consumidores que buscam presentes para familiares e amigos. Durante o período mais próspero para o comércio, lojistas utilizam-se de todas as ferramentas para ganharem a batalha das vendas. A preparação para o atendimento dessa nova demanda deve ser prioritário, com atenção para o aumento de estoque, o reforço da segurança e a organização do espaço para facilitar o fluxo dos clientes.

Estimativas do Operador Nacional do Sistema Elétrico apontam para uma economia de R$ 50 milhões a ser gerada pelo horário de verão, que, em 2006, terá início à zero hora deste domingo.