2006

Relatório aponta queda no comércio de itens “piratas”

Nos últimos três anos, o Brasil conseguiu reduzir em cerca de 40% a venda de CDs piratas e em 70% a comercialização de cigarros falsificados. A informação consta do relatório anual do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que será publicado em dezembro. O levantamento foi divulgado pelo presidente do conselho e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. 


Segundo ele, há três anos, sete em cada dez discos vendidos no Brasil eram piratas. Hoje, a relação é de quatro para dez.

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Balança: saldo passa de US$ 40 bi

Mesmo com o dólar desvalorizado, o saldo da balança comercial já ultrapassou neste ano a barreira dos US$ 40 bilhões. Até domingo, o superávit comercial – saldo positivo entre exportações e importações – estava em US$ 40,597 bilhões, um crescimento de 1,54% sobre o igual período do ano passado (US$ 39,982 bilhões).


Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, exportações acumulam uma alta de 16,1% neste ano e chegam a US$ 123,077 bilhões.

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Setor público obtém superávit primário de R$ 10,446 bilhões

As contas do setor público consolidado (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) apresentaram em outubro superávit primário – economia para garantir o pagamento da dívida – de R$ 10,466 bilhões. O resultado, o melhor para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1991, foi 22,4% maior do que o verificado em outubro do ano passado (R$ 8,553 bilhões).

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Custo das disputas sobre impostos aumenta

Os tributaristas são unânimes em dizer que as normas sobre impostos se estabilizam cada vez mais e que o volume de discussões tributárias se reduz a cada ano. Em valores, porém, a história é outra. Hoje as discussões sobre impostos representam um risco maior do que no passado. As disputas tributárias têm atualmente muito mais impacto negativo no resultado das empresas do que tinham há cinco anos na comparação com ações judiciais de outras áreas.

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STF ainda analisa liminares contra alargamento da Cofins

A lentidão na admissão de recursos extraordinários pelos tribunais regionais federais (TRFs) e de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) têm resultado em uma enxurrada de liminares que só agora suspendem a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre uma base de cálculo que inclui as receitas financeiras das empresas.

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Pacote para microempresas sai hoje

Uma das metas é atrair empresários que atuam na informalidade para o guarda-chuva da lei. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anuncia hoje medidas para facilitar a vida de micro e pequenas empresas. Destaque para ações destinadas a aproximar o setor dos bancos oficiais, que passarão a oferecer financiamentos com taxas mais baixas e serviços mais baratos. As novidades serão apresentadas, em Brasília, no “Fórum permanente das microempresas e empresas de pequeno porte”.

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Seminário debate desafios e oportunidades para países emergentes

Ministro alerta sobre desafios de integração de emergentes


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou que a integração comercial dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e da África do Sul implica vencer desafios como a infra-estrutura deficitária, o baixo nível de educação da população e a desigualdade social. Ao participar de seminário sobre desafios e oportunidades dos países emergentes, o ministro sugeriu que as experiências bem-sucedidas em um dos países sejam multiplicadas para os demais.

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