novembro 2006

Projeto que cria a Super-Receita volta à pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta terça-feira (21), às 10h, para votar uma pauta com 33 itens, entre eles o que trata da Super-Receita. O PLC 20/06 cria a Super-Receita a partir da unificação da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, dispondo ainda sobre a administração tributária federal e alterando várias leis do setor. O projeto recebeu vista coletiva em reunião da comissão, no dia 4 de julho, e já teve a votação adiada várias vezes.

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As inconstitucionalidades do PIS/Cofins

Para quem não conhece mitologia grega, vale contar a história de Penélope, a mulher de Ulisses. Quando Ulisses saiu para a guerra de Tróia, e quando se supôs que ele teria morrido em decorrência de sua longa ausência, Penélope recebeu inúmeras propostas de casamento. Ainda esperançosa do retorno de seu marido, para ganhar tempo, disse que só escolheria um dos pretendentes quando terminasse de tecer uma tela para o dossel funerário de seu sogro, Laertes. Durante o dia, Penélope trabalhava no dossel, mas à noite desmanchava o que havia feito.

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País diversifica a pauta de exportações e manufaturados mantêm maior fatia

O forte aumento das exportações brasileiras nos últimos anos não se deve apenas ao excepcional crescimento da China e à demanda mais forte por commodities. De 2000 a 2005, as exportações cresceram 530%. A maior expansão ocorreu nos produtos básicos, com 176%. No entanto, quem mais contribuiu para a alta no valor exportado foram os manufaturados, com uma ajuda de 51%, seguidos pelos básicos, 35%, e pelos semimanufaturados, com 11,8%.

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Dívida pública chega a R$ 1,063 trilhão

A correção da dívida em R$ 11,6 bilhões por conta da incorporação de juros impediu que o endividamento do Tesouro Nacional em títulos tivesse redução em outubro, apesar de o governo ter resgatado R$ 10,4 bilhões em papéis que estavam no mercado. No mês passado, o valor total da dívida teve ligeira alta, passando de R$ 1,062 trilhão para R$ 1,063 trilhão. No ano, a incorporação de juros ao estoque da dívida soma R$ 117,5 bilhões e o débito total só não cresceu na mesma proporção devido aos resgates líquidos efetuados pelo Tesouro no período.

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