O diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da entidade, Alexandre Sampaio, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater o impacto da reforma tributária no setor de turismo, no dia 3 de maio, na Câmara dos Deputados.
O debate atendeu a requerimento do deputado Romero Rodrigues (PSC-PB), que destacou que “o setor de turismo tem se recuperado relativamente rápido e, com os incentivos corretos, poderá atingir o seu potencial máximo”.
De acordo com Sampaio, as duas principais propostas de reforma tributária, PECs 45/2019 e 110/2019, estabelecem aumentos de carga tributária setorial que devem ser evitados a todo custo. “Precisamos trabalhar com a implementação de uma alíquota diferenciada por setor. Apenas no segmento de hospedagem, as propostas determinam uma majoração de 66% nos impostos, o que torna a atividade praticamente inviável”, afirmou.
“A CNC fez uma análise detalhada dos impactos das PECs em mais de 20 segmentos de serviços e observou que a aprovação de uma alíquota única geraria, em média, um aumento de 11% a 188% em carga tributária. Caso essas propostas não sejam revistas, teremos um impasse”, avaliou Sampaio.
A CNC apoia uma reforma que permita ao Brasil ser mais competitivo e alinhado às melhores práticas internacionais. Sendo assim, a entidade vem participando e contribuindo para o debate nacional sobre o tema. E lançou, inclusive, o estudo Premissas de uma Reforma Tributária – Visão do Setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, para sensibilizar parlamentares quanto aos impactos no setor de serviços referentes ao tema tributário.
