A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1996/24, pelo qual empresas da Zona Franca de Manaus terão de apoiar ações socioeducativas e socioambientais. A análise das iniciativas caberá à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou […]
O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de recursos ao Fundsam será de 25 bilhões de reais. Os recursos do Fundsam deverão
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica Read More »
Confederação reforça necessidade de que Câmara dos Deputados mantenha dispositivo tal como foi aprovado pelo Senado na semana passada para garantir competitividade e manter empregos na região Norte do País. A CNC pede ainda a rejeição dos artigos que preveem substituição tributária que gera burocracia e prejuízos, impactando sustentabilidade das empresas A Confederação Nacional do
“É falta de brasilidade não reconhecer o papel estratégico que o modelo tem para preservação da Amazônia”, destaca o presidente da CNC, José Roberto Tadros A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vem a público reafirmar seu compromisso com o equilíbrio federativo, a preservação ambiental, a proteção das fronteiras e o
CNC se manifesta a favor da Zona Franca de Manaus Read More »
A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (19). Os participantes foram unânimes em defender a manutenção dos incentivos às empresas que atuam na ZFM, argumentando que eles trazem benefícios
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus Read More »
Em audiência pública no Senado, advogados e especialistas discutiram os desafios da reforma tributária para proteger a competitividade da ZFM e evitar prejuízos ao comércio brasileiro A importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento econômico e social do Brasil foi tema central de uma audiência pública realizada, no dia 19 de novembro
Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e no Simples Nacional. O debate foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e faz parte de um ciclo
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus Read More »
Empreendimentos aprovados na terceira reunião do ano do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS) terão investimento de R$ 461 milhões Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), 29 projetos industriais, de serviços e agropecuários, totalizando investimentos superiores a R$ 461 milhões. Os projetos validados na 315ª reunião
Conselho da Zona Franca aprova mais 29 projetos com geração de 492 novos empregos Read More »
Parlamentares entregaram ao secretário do Ministério da Fazenda um conjunto de contribuições ao Projeto de Lei Complementar 68/2024 A regulamentação da Reforma Tributária do consumo e seus impactos na Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema de encontro do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, com integrantes da Bancada Federal do Amazonas,
