Zona Franca de Manaus

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a destinarem parte de seus investimentos em pesquisa para projetos de bioeconomia na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e no Amapá. O texto aprovado é o parecer […]

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia Read More »

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Diário Legislativo / vivaldonobre

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. Por meio do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), as empresas interessadas contarão com suspensão de

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Read More »

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

Diário Legislativo / vivaldonobre

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1996/24, pelo qual empresas da Zona Franca de Manaus terão de apoiar ações socioeducativas e socioambientais. A análise das iniciativas caberá à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais Read More »

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

Diário Legislativo / vivaldonobre

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de recursos ao Fundsam será de 25 bilhões de reais. Os recursos do Fundsam deverão

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica Read More »

Estudo da CNC reforça importância da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio no texto da reforma tributária

Ações Institucionais, CNC, Economia / oldluciananeto

Confederação reforça necessidade de que Câmara dos Deputados mantenha dispositivo tal como foi aprovado pelo Senado na semana passada para garantir competitividade e manter empregos na região Norte do País. A CNC pede ainda a rejeição dos artigos que preveem substituição tributária que gera burocracia e prejuízos, impactando sustentabilidade das empresas A Confederação Nacional do

Estudo da CNC reforça importância da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio no texto da reforma tributária Read More »

CNC se manifesta a favor da Zona Franca de Manaus

Ações Institucionais, CNC / hellennovo

“É falta de brasilidade não reconhecer o papel estratégico que o modelo tem para preservação da Amazônia”, destaca o presidente da CNC, José Roberto Tadros A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vem a público reafirmar seu compromisso com o equilíbrio federativo, a preservação ambiental, a proteção das fronteiras e o

CNC se manifesta a favor da Zona Franca de Manaus Read More »

Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

Diário Legislativo / vivaldonobre

A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (19). Os participantes foram unânimes em defender a manutenção dos incentivos às empresas que atuam na ZFM, argumentando que eles trazem benefícios

Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus Read More »

Reforma tributária: Fecomércio-AM alerta para impactos no comércio nacional da Zona Franca de Manaus

Ações Institucionais, CNC / vanessacampos

Em audiência pública no Senado, advogados e especialistas discutiram os desafios da reforma tributária para proteger a competitividade da ZFM e evitar prejuízos ao comércio brasileiro A importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento econômico e social do Brasil foi tema central de uma audiência pública realizada, no dia 19 de novembro

Reforma tributária: Fecomércio-AM alerta para impactos no comércio nacional da Zona Franca de Manaus Read More »