Um projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar é o primeiro item da pauta do Plenário nesta quarta-feira (15), a partir das 14h. O PL 2.737/2019, oriundo da Câmara dos Deputados, já foi aprovado nas Comissões de Segurança Pública (CSP) e de […]
Plenário analisa prioridade em atendimento à mulher vítima de violência Read More »
O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A sessão deliberativa está marcada para as 14h. O texto da Câmara dos Deputados já passou pelas comissões
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher Read More »
O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), argumenta que são “bastante comuns” os casos em que o marido ou o companheiro trabalha no mesmo local
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho Read More »
Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão entre os 27 projetos prontos para votação na Comissão de Educação e Cultura (CE). Os integrantes do colegiado iniciam o ano legislativo com atenção a temas
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Read More »
O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), inclui a proibição de o agressor frequentar bares e boates entre as medidas protetivas de urgência que podem ser decretadas pelo juiz no caso de violência doméstica e familiar. “Ao privar esses indivíduos de ambientes propícios à prática de agressões, estamos reduzindo significativamente as
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e é uma estratégia de mobilização
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina Read More »
A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em programas nacionais de aprendizagem do Sistema S e cursos dos institutos federais. O PL 2.062/2022, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), é relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O projeto estabelece cotas para mulheres
CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que concede prioridade automática na tramitação de processos judiciais nos quais seja parte mulher vítima de violência física. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Agora, o texto segue para a análise na Comissão de Constituição
CDH aprova prioridade automática a processos com mulher vítima de violência Read More »
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas. O projeto (PL 3/2023) também institui o selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras”, inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres ‘Não nos Calaremos’ Read More »
O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos como boates, danceterias, casas noturnas e em shows, espetáculos musicais e eventos esportivos. O PL 3/2023 também prevê mecanismos de atendimento das vítimas e institui o selo “Não
Plenário deve votar protocolo ‘Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras’ Read More »
