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vigilância sanitária

Comissão externa debate riscos sanitários de produtos irregulares

Diário Legislativo /

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir os riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária que são objeto de falsificação, fraude, pirataria e contrabando. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para […]

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Em reunião da Fecomércio-DF, Vigilância Sanitária anuncia mais agilidade em licenciamento para empresas

Federações, Sistema Comércio /

A diretoria da Fecomércio-DF recebeu, nesta segunda-feira (29), a diretora da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Márcia Olivé, para um encontro que reuniu presidentes de sindicatos de diversos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo. A reunião marcou a primeira participação institucional da Vigilância em um encontro com a entidade empresarial e teve como

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Fecomércio-RN se posiciona sobre Lei que reformula Taxa de Vigilância Sanitária

Federações /

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) esclarece seu posicionamento diante da aprovação da Lei 250/2024, publicada em 24 de dezembro de 2024, que reformula a Taxa de Vigilância Sanitária existente desde 2019 no município de Natal. É importante destacar que a entidade não foi consultada durante

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