Área exclusiva

Vagas

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para motocicletas e automóveis utilizados por trabalhadores de plataformas de serviços de transporte de cargas e de passageiros. Deverá haver vagas reservadas em estacionamentos públicos, gratuitos ou pagos, preferencialmente no […]

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Read More »

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 651/24, que determina a reserva de vagas de estacionamento, especialmente em estabelecimentos comerciais, para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço das plataformas de entregas. Para o relator, deputado Josenildo (PDT-AP), “essa medida ajudará nas condições de

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Read More »

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida a idosos e a pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece prazo de validade de cinco anos para esses casos. Foi

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos Read More »

Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário

Diário Legislativo /

Proposta que aumenta a multa por estacionar veículo sem credencial em vaga reservada à pessoa com deficiência ou idoso foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997) que prevê a penalidade de multa e classifica como infração gravíssima estacionar

Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário Read More »

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 751/24 estabelece um padrão nacional de cartões de estacionamento de idosos. Conforme a proposta, os cartões devem observar normas a serem definidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta também prevê que as empresas locadoras de veículos forneçam, no momento da sua entrega, cartão de estacionamento onde figure

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Read More »

Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para deixar clara a obrigatoriedade da demarcação de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência perto das entradas e das saídas de escolas e hospitais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada

Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais Read More »

Rolar para cima