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Proposta define que frequência nas escolas ficará a critério dos pais durante a pandemia

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O Projeto de Lei 3483/20 estabelece que, durante a pandemia do novo coronavírus ou até a vacinação, ficará a critério dos pais ou responsáveis a frequência dos alunos matriculados nas redes pública e privada, mantido o ensino a distância. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina ainda que, em ambas as hipóteses, não […]

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Projeto prorroga auxílio emergencial até que 70% dos brasileiros adultos sejam vacinados

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O Projeto de Lei 26/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), determina o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até que 70% ou mais dos brasileiros adultos tenham sido vacinados contra a Covid-19. O projeto também estabelece o pagamento de uma cota compensatória de R$ 4,2 mil para os agricultores familiares que não tenham recebido

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Comissão recebe ministro da Saúde para discutir combate à pandemia

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados tem audiência pública marcada para esta quarta-feira (14) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A ideia é discutir o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. O debate atende a requerimentos dos deputados Vivi Reis (Psol-PA), David Soares (DEM-SP) e Alexandre

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Deputados aprovam prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que inclui gestantes, lactantes e aquelas que deram à luz recentemente (puérperas) no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou

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Comissão vai debater intenção do Ministério da Saúde de encerrar compra da Coronavac

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8) sobre a intenção do Ministério da Saúde de encerrar contratos de compra da vacina Coronavac, produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. O pedido para realização da audiência é do deputado Felicio Laterça (PSL-RJ).

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Cancelado debate sobre retorno ao trabalho das gestantes que concluíram a imunização contra a Covid-19

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A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (6) para discutir o retorno ao trabalho das gestantes que concluíram o ciclo de imunização. O debate foi proposto pela relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “Com o avanço da vacinação e estas mulheres estando

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Comissão discute inclusão de lactantes no plano nacional de imunização

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública na segunda-feira (28), às 9h30, no plenário 14, para discutir a inclusão de lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Foram convidados para o evento: – a deputada

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Senado analisará ampliação de grupos prioritários para vacina contra covid

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Foi aprovado pela Câmara na quinta-feira (17) e enviado ao Senado o Projeto de Lei 1.011/2020, que amplia a lista de grupos prioritários no plano de vacinação contra a covid-19. O projeto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), incluía caminhoneiros e profissionais de transportes de carga no grupo prioritário. A lista foi ampliada tanto no

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Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

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A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. No texto-base do substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), além dos caminhoneiros

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