vacinação

Lei que autoriza doação internacional de vacinas já está em vigor

Foi promulgada nesta sexta-feira a Lei 14.343/22, que autoriza o Executivo a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países afetados pela pandemia. A proposta é originada pela Medida Provisória 1081/21, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sem alterações, motivo pelo qual foi promulgada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. […]

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Senado aprova liberação de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. A MP foi aprovada sem mudanças, da forma como enviada pelo Executivo, e por isso segue para promulgação. Segundo o governo federal, do valor total, R$ 3,6 bilhões se

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Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao regime presencial após imunização. A lei é fruto do projeto 2058/21, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), aprovado em fevereiro. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a nova

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Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde

O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por farmácias e laboratórios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. “É importante a definição dessas regras, para que os usuários das vacinas tenham atendimento adequado e seguro e possam receber as informações

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Estados e municípios sugerem medidas para evitar perda de vacinas contra a Covid-19

Representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde pediram ao Ministério da Saúde que as próximas remessas de vacinas contra a Covid-19 não sejam automáticas, mas por demanda. O objetivo é evitar perdas de vacinas. Alessandro Aldrin, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), disse que a vacina da Pfizer, por

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Comissão de Educação discute distribuição de vacinas contra a Covid-19

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (22) a distribuição de vacinas contra Covid-19 de acordo com a faixa etária. O debate foi solicitado pelas deputadas Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Elas ressaltam que a vacinação é o meio mais eficaz para combater a pandemia e explicam que,

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Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

Recente pesquisa  feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência

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Comissão aprova projeto que exige cartão de vacinação no ato da matrícula, mas não impede aluno de assistir aula

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação do aluno para realizar matrícula nas redes pública e privada de ensino. O texto aprovado, no entanto, assegura que o aluno frequente às aulas mesmo que pais ou responsáveis não apresentem o documento

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