Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência de até seis meses para começar a pagar. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do […]
Crédito para MEIs do turismo atenderá inscritos no CadÚnico Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a inspeção de bagagens em voos domésticos nos aeroportos de médio e grande porte. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), para o Projeto de Lei
Comissão aprova inspeção de bagagens em voos domésticos em aeroportos maiores Read More »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam. O processo administrativo examina indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial. As duas empresas serão notificadas para apresentar suas defesa. A decisão
Cade investiga possível alinhamento de preços entre Latam e Gol Read More »
O Projeto de Lei 841/26 obriga restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares a fornecer, de graça, água potável filtrada aos clientes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta define “água potável filtrada” como a água distribuída pela rede pública que passe por processo de filtragem capaz de remover impurezas e
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada de graça Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que permite à autoridade de aviação civil autorizar empresas aéreas sem sede no Brasil a operar voos regulares na Amazônia Legal, quando a região for origem ou destino desses voos. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 539/24 é de autoria
Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (8), os impactos do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) no setor de turismo. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5. Veja a lista de quem foi convidado para discutir o assunto
Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está marcada para as 10h e tem outros três itens na pauta. O PL 3.025/2022 considera atividade privativa de “bugueiros” turísticos “a utilização de veículo automotor tipo buggy para o transporte público individual remunerado”.
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR Read More »
Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/2020, aprovado em decisão final pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (17). O turismo cívico é um tipo de turismo cultural cujo principal interesse é conhecer a organização constitucional e política do
Turismo cívico poderá valer como atividade letiva complementar, aprova CE Read More »
Começa nesta quinta-feira (12) e vai até sábado (14) a primeira edição da feira de turismo TurisMall, plataforma multieventos de turismo, negócios e inovação. Concebido como uma plataforma estratégica permanente, o evento integra governos, lideranças internacionais, investidores e entidades institucionais. O TurisMall vai ocupar pontos-chave da cidade do Rio de Janeiro como o Museu do Amanhã,
Rio sedia evento para debater e impulsionar o turismo no Brasil Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o Projeto de Lei 1599/25, do deputado
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família Read More »
