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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27), o Projeto de Lei 2994/20, que regulamenta a prática, no Brasil, do turismo colaborativo – sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro. O relator, deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), recomendou a […]

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (27) o Projeto de Lei 7987/17, pelo qual poderão integrar o Sistema Nacional de Turismo e receber apoio financeiro do poder público as organizações da sociedade civil e os serviços sociais autônomos que atuam nesse segmento. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo

No quinto encontro do ciclo de debates que avalia os efeitos da pandemia sobre o setor de turismo no Brasil, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debaterá o tema “O Brasil na retomada do turismo internacional: estratégias para a ampliação de turistas estrangeiros no país”. A reunião será na segunda-feira (31), a partir das 18h.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública remota, os desafios do setor de turismo para o período pós-pandemia. O evento faz parte do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo, promovido pela comissão. Os debatedores apontaram que a vacinação ampla e urgente contra a covid-19 é essencial para

Nesta segunda-feira (24), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza mais duas etapas do ciclo de debates que avalia os efeitos da pandemia sobre o setor de turismo no Brasil, um dos mais prejudicados com a crise sanitária que teve início em março de 2020. O primeiro debate terá início às 18h, com

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discutiu modificação da Medida Provisória 1040/21, que trata da facilitação do comércio exterior, para que classifique o turismo receptivo como atividade exportadora. Em audiência pública nesta quinta-feira (20), o diretor de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, João Daniel Ruettimann, sugeriu que mais de 100 produtos

O Projeto de Lei 908/21 prevê que as agências de turismo serão objetivamente responsáveis pelos serviços remunerados de intermediação que executam, mas não responderão, salvo se tiverem contribuído para a sua ocorrência, por vícios ou defeitos relacionados a fornecedores de transporte e meios de hospedagem. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, na próxima sexta-feira (21), audiência púbica com o tema: “Cruzeiros Marítimos: cenário atual e perspectivas para o Brasil.” O encontro atende requerimento do deputado Herculano Passos (MDB-SP). O debate será no plenário 7, às 9 horas. Foram convidados para a audiência pública: o ministro do Turismo,

O Plenário do Senado deve votar em sessão remota nesta quarta-feira (19), às 16h, o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS). Tal documento poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (17) para debater o turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia. A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Bacelar (Pode-BA). “Abrir um canal mais fluido de comunicação com o setor produtivo do turismo nacional, entendo, é uma das prerrogativas