Tributário;

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência, na tarde desta sexta-feira (25/09), destinada a receber contribuições dos segmentos Educação e Economia Digital. Foram convidados: . A conselheira do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios; . O presidente da Federação Nacional das […]

Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, na quinta-feira (24/09), representantes dos segmentos fiscal e socioambiental defenderam a construção de um sistema tributário amplo, justo, equilibrado e progressivo, como forma de garantir o desenvolvimento do País. Ao comentar as propostas de alteração do sistema tributário em tramitação no Congresso, o

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (24/09) para discutir o tema com representantes da Receita Federal e de entidades socioambientais. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Foram convidados para o debate, marcado para as 14h:

Em audiência pública interativa da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, informou que a entidade apoia uma reforma tributária que crie um ICMS nacional, para substituir as normas estaduais, e uma lei única para o ISS em todo o país. Presidida pelo senador

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (18). Foram convidados: – o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara; – o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz; – o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani; – o

A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quinta-feira (17), às 14 horas, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A reunião terá transmissão interativa. Propostas em discussão O colegiado discute três propostas: – a

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária vai garantir mais justiça fiscal aos entes federados. Segundo ele, a proposta, ao organizar os tributos sobre bens e serviços, vai equilibrar a participação de estados, municípios e do Distrito Federal na distribuição de recursos e na arrecadação de impostos. Maia

Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista da Reforma Tributária com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Propostas em discussão O colegiado discute

A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, comparando as mudanças entre elas e com a Constituição. O consultor legislativo José Evande Araújo explica que foram consideradas apenas as propostas de emenda à Constituição PEC nº 45/19, que tramita na Câmara, e

A Confederação Nacional de Serviços e a Confederação Nacional da Indústria deixaram bem claro, nesta quarta-feira (2), que atuam em campos opostos na discussão sobre a reforma tributária. Representantes das duas entidades participaram de audiência da comissão mista que trata do tema no Congresso. O setor de serviços quer começar o debate pela desoneração da