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Tribunal Superior Eleitoral

TSE aprova regras para as eleições de outubro

Diário Executivo /

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, […]

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Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. No Senado, o projeto foi aprovado na quarta-feira (1º) como PLS 528/2015 (Na Câmara, foi nomeado PL 4.911/2025). Do senador Romário (PL-RJ), o texto estabelece que parte

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Comissão debate os impactos de proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) os impactos de propostas de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 8. Segundo a deputada, as

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CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os

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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. O texto a ser

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Comissão especial pode votar parecer sobre cota dos partidos nesta terça-feira

Diário Legislativo /

A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). A proposta impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022. A reunião ocorre às 14h30, em

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Quinze deputados federais são eleitos para outros cargos no pleito deste ano

Diário Legislativo /

A divulgação do resultado final das eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15 deputados federais da atual legislatura foram eleitos para outros cargos. Um governador, dois vice-governadores, sete senadores e um 1º suplente, além de três deputados estaduais e de uma distrital. Ao todo, 58 deputados tentaram a eleição para outros

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‘Voto impresso no segundo turno das eleições’ é fake news

Diário Legislativo /

É falso que o voto impresso será adotado no segundo turno das eleições de 2022. O assunto tomou conta das redes sociais logo após o término do primeiro turno. Mas não existe possibilidade de a medida ser tomada porque não está prevista em lei. Mesmo que fosse aprovada uma nova lei em caráter de urgência, não

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Eleitor pode tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o “Fato ou Boato”, serviço que busca reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. O assistente virtual do TSE já existia desde 2020 em uma parceria pioneira no mundo feita com o WhatsApp e renovada neste ano. Mais de meio milhão de inscritos

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