A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (1º) o 21º Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propôs a realização do seminário, destaca que o evento será realizado com a colaboração da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC) e a Federação […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes a serem seguidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na regulamentação do processo de formação do candidato à condução de ciclomotores, ou seja, de veículos de duas ou três rodas cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h. Conforme
Comissão aprova diretrizes para obtenção de licença para conduzir ciclomotores Read More »
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) no cargo. Os demais integrantes da Mesa do colegiado (1º, 2º e 3º vices) serão escolhidos em outra reunião, sem data definida ainda. Hildo Rocha era o
Hildo Rocha é eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes Read More »
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (4) a Comissão de Viação e Transportes. Após a instalação, marcada para as 10 horas, no plenário 11, serão eleitos o presidente e os três vices do colegiado. Na semana passada, outras 22 comissões já elegeram seus presidentes. A distribuição das presidências das comissões é feita com base
Comissão de Viação e Transportes elege presidente nesta quarta Read More »
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento indevido na distribuição de verbas da pasta. Em reunião agendada para terça-feira (29), às 14h30, estão em pauta dois requerimentos de convocação do ministro: o REQ 11/2022, apresentado pelo presidente da CTFC, senador Reguffe
Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos Read More »
O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de caminhonetes, jipes, utilitários e outros veículos com tração nas quatro rodas (4×4) para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade de turismo ou sob regime de fretamento, em situações que demandem mais segurança. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui
Projeto autoriza uso de veículo 4×4 no transporte turístico ou fretado Read More »
O transporte urbano poderá contar com subsídios federais por três anos. Em sessão que contou com a presença de prefeitos de várias capitais, o Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (16) o projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). De acordo com seus autores, o
Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia o ano legislativo com mais de 200 propostas de mudança na legislação prontas para votação. Grande parte dessas matérias propõem mudanças em leis de trânsito, transporte, segurança e acessibilidade, como um projeto que suspende preventivamente o direito de dirigir do motorista que cause acidente com vítima ao exceder limite
Projetos sobre trânsito, acessibilidade e segurança estão prontos para análise da CCJ Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) sobre o tema “Calendário do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção Periódico”. Trata-se do exame toxicológico periódico para condutores das categorias C, D e E, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro. O debate será realizado às 9
Comissão vai debater norma sobre exame toxicológico para motoristas Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), que vem a ser a movimentação de cargas entre portos de um mesmo país. O projeto (PL 4.199/2020), cuja aprovação ainda neste ano é considerada prioritária pelo governo federal, retornará à apreciação
Segue para a Câmara projeto de incentivo à navegação de cabotagem Read More »
