Transporte

Audiência na Câmara discute renegociações de concessões rodoviárias

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), a renegociações das concessões rodoviárias. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado às 10 horas, no plenário 11. Em 2024, o governo federal iniciou esse processo de revisão para resolver problemas em concessões antigas, abrangendo 7.500 […]

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Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção “táxi”

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção “táxi” no momento do pedido. “Nesses aplicativos constam os serviços que cada plataforma oferece, como Confort, Black, Pet”, explica o autor da proposta, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). “Nada mais justo que elas apresentem, em suas opções de deslocamento,

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“Expansão do modal ferroviário é fundamental para a redução do custo Brasil”, afirma o secretário Leonardo Ribeiro em seminário em SP nesta quarta (2)

Diário Executivo /

  Símbolo de infraestrutura sustentável em países como a China e Alemanha, as ferrovias voltaram a ser prioridade do Governo Federal como um importante indutor para o desenvolvimento do país. De acordo com o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, o Brasil vive um momento extremamente favorável para o avanço da malha ferroviária. “O

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Descarbonização do transporte marítimo será tema de audiência pública na CI

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (3), o requerimento (REQ 87/2024 – CI) apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para a realização de audiência pública que debaterá a descarbonização do transporte marítimo no mundo, com foco nas regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional. O

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Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

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O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é alterado pela proposta, a suspensão pode ser aplicada sempre que o condutor

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Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

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A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer

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CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). A reunião deliberativa está marcada para as 10h e tem sete itens na pauta (veja a lista completa). O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503,

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Novo marco verde: Ministério dos Transportes exige sustentabilidade em concessões rodoviárias

Diário Executivo /

Portaria publicada nesta segunda (1) estabelece regras para alocação de parte da receita dos contratos voltada à infraestrutura sustentável   A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e o setor de transportes não fica para trás. Com uma visão inovadora e voltada para

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Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

Diário Legislativo /

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco regulatório que tem o objetivo de reconhecer a categoria, sejam motoristas empregados ou autônomos, promovendo a segurança desses profissionais e melhores condições de trabalho. O projeto terá a seguinte tramitação

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Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as empresas de transporte de passageiros por meio de aplicativos (como Uber e 99) a pagar o seguro de acidentes pessoais para passageiros e o seguro obrigatório de veículos (atualmente SPVAT) para os motoristas. A contratação dos seguros será incluída pelos

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