A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na pauta. Um deles é o que regulamenta a atividade de condução dos navios em segurança na entrada e na saída dos portos, conhecida como praticagem (PL 877/2022). De autoria […]
Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem Read More »
As comissões de Turismo; e de Viação e Transportes realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O encontro será realizado às 15 horas, no plenário 5. O deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que pediu a presença de França, disse que a audiência irá discutir o
Comissões debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (18) contratação de crédito externo no valor de até US$ 1 bilhão para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos virão do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco de fomento
Empréstimo de até US$ 1 bi para programa de acesso a crédito é aprovado pela CAE Read More »
Representantes do setor de transportes criticaram o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, de 10% para 12%, determinado pelo governo em março. O assunto foi debatido nesta terça-feira (18) em audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que propôs a realização da
Aumento do teor de biodiesel ao diesel é criticado pelo setor de transportes Read More »
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu nesta quarta-feira (12) o novo arcabouço fiscal do País, anunciado pelo governo, como medida para ampliar os investimentos públicos em infraestrutura, que caíram nos últimos anos. Renan Filho participou de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em que tratou das prioridades da
Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (12) o ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministro foi convidado para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para 2023. “Com a nova composição das comissões permanentes e a recente instalação das mesmas, considero de grande importância convidar o ministro Renan
Comissão ouve ministro dos Transportes sobre as prioridades da Pasta Read More »
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29), a partir das 10 horas, no plenário 16, a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, os parlamentares vão eleger o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. A distribuição das presidências das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e
Câmara instala Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quarta Read More »
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) cinco requerimentos de desarquivamento de proposições que tinham sido enviadas ao arquivo ao fim da legislatura. Uma delas, o PLC 29/2017, regula o setor de seguros privados no país ao unificar regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores. O projeto, do ex-deputado
Plenário aprova desarquivamento de proposições Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que garante transporte escolar aos estudantes de baixa renda da educação superior. O PL 4.196/2019 segue para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise no Plenário do Senado. A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora,
Vai à Câmara transporte escolar para universitários de baixa renda Read More »
As comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) realizam na terça-feira (21) uma audiência pública com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele inaugura a série de reuniões com ministros responsáveis por pastas ligadas às áreas de atuação dos dois colegiados. O encontro com Renan Filho está marcado para as 9h. A iniciativa
CI e CDR iniciam reuniões com ministros ouvindo Renan Filho, dos Transportes Read More »
