Transporte

Debate sobre pesagem de caminhões opõe setores de transporte e de infraestrutura viária

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A decisão do governo federal de revisar normas de pesagem de caminhões por meio da Medida Provisória 1050/21 colocou em lados opostos, nesta segunda-feira (28), os setores de transporte de cargas e de infraestrutura rodoviária. O debate foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Segundo as novas regras, que já […]

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Comissão de Transportes realiza audiência sobre MP que trata da pesagem de carga em veículos

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai debater na próxima segunda-feira (28) a alteração das regras de pesagem de carga em veículos de transporte, conforme prevê a Medida Provisória 1050/21, que altera a Lei 7408/85 e o Código de Trânsito Brasileiro. Participam do debate, entre outros, o presidente da Confederação Nacional

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Socorro de R$ 4 bilhões a empresas de ônibus e metrô é aprovado no Senado

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que repassa R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô. Esse projeto de lei (PL 3.364/2020) prevê repasses da União para municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e Distrito Federal, visando garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros e evitar o aumento de

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Proposta institui regime tributário especial na pandemia para empresas de transporte

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O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros transportes públicos, inclusive transporte aquaviário e ferroviário. Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Schiochet (PSL-SC),

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Projeto permite circulação de carro-forte em via exclusiva

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Texto também permite estacionamento no local de prestação do serviço. Autor considera norma existente sobre o assunto insuficiente.   O Projeto de Lei 5563/19 permite a circulação de veículos de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido ou faixas exclusivas quando em serviço. A proposta também autoriza a livre parada e estacionamento no

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