A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Segundo o governo, essa […]
A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). De emissão exclusivamente digital, a MP determina a obrigatoriedade desse documento para que sejam autorizados os serviços de transporte de cargas no país. A medida provisória tem validade até o dia 28
Documento Eletrônico de Transporte e Lei Paulo Gustavo estão na pauta do Plenário Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na segunda-feira (30) para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil. O evento é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e será realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) no plenário 11. Segundo o
Seminário discute transporte rodoviário autônomo de cargas Read More »
As empresas aéreas esperam retomar no primeiro semestre de 2022 toda a malha aérea existente no Brasil antes da pandemia do novo coronavírus. Para isso, contam com a vacinação ampla da população. Por outro lado, avaliam que voos internacionais continuarão afetados por questões sanitárias. As perspectivas para o setor foram apresentadas pelo presidente da Associação
Empresas aéreas esperam retomar 100% dos voos domésticos até junho de 2022 Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (27), audiência pública para debater propostas que alteram a legislação de transporte aquaviário e estabelecem regras sobre o afretamento de embarcações estrangeiras, tanto na navegação de cabotagem quanto na navegação interior. O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), que é
Audiência discutirá regras sobre afretamento de embarcações estrangeiras Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza, na segunda-feira (23), audiência pública sobre o tema “Hidrovias e Desenvolvimento Regional: o desafio da integração multimodal de transportes no Brasil”. O debate tem início às 18h na sala 3 da ala Alexandre Costa. A audiência pública contará com a participação do Secretário Nacional de Mobilidade
CDR debate investimentos em hidrovias Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para debater sobre o Projeto de Lei 6367/19. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir a categoria de habilitação S – Simplificada. O deputado Bosco Costa (PL-SE), que solicitou a realização do debate, acredita que o projeto
Comissão debate implementação da carteira de habilitação simplificada Read More »
O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital, o documento agora é obrigatório para autorizar os serviços de transporte de cargas no país. A MP, que perde a validade em 28 de setembro, foi aprovada na quinta-feira (15) pelos deputados e será
Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A MP será enviada ao Senado. A intenção é reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas,
Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 659/21, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que permite a divisão de custos do transporte na modalidade de carona, desde que não haja vantagem direta ou indireta para o motorista. O objetivo do projeto é liberar de regras contratuais as viagens
