Transporte

CAE vota projeto de estímulo ao transporte de cabotagem na próxima terça-feira

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 4.199/2020, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto com 13 emendas, além de 22 das 44 sugestões oferecidas por outros parlamentares […]

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CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a transformação em projeto de lei da sugestão legislativa que pede a redução da carga tributária da cadeia produtiva de bicicletas. Agora, a sugestão receberá novo número como projeto de lei e começará a tramitar pela CDH. A SUG 21/2020, originária da

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Comissão ouve ministro da Infraestrutura na próxima terça

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (14) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre o plano de ação e programas prioritários da pasta para este ano. O debate atende a pedido do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). “Considero de grande importância convidar

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Programa de incentivo à navegação de cabotagem será votado na CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) devera votar na terça-feira (14) projeto que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). O PL 4.199/2020, do Poder Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado, e tramita em conjunto com outros cinco projetos. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS)

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Comissão debate proposta que libera a importação de veículos usados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para debater a importação de veículos automotores usados, prevista no Projeto de Lei 6468/16 e apensado. O debate será no plenário 11, às 10 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ),

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Projeto ratifica adesão do Brasil a acordo sobre serviços aéreos internacionais

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O Projeto de Decreto Legislativo 256/21 permite ao governo brasileiro ratificar os termos de acordo multilateral sobre serviços aéreos internacionais, ampliando as liberdades básicas de sobrevoo sem escala e de pouso técnico para reabastecimento, reparo ou refúgio às aeronaves em serviços aéreos internacionais regulares. O acordo multilateral foi concluído em 7 de dezembro de 1944,

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Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte

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Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo senador Welington Fagundes (PL-MT) e aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2021, a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. A MP estava

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Medida provisória institui novo marco legal do transporte ferroviário

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A Medida Provisória (MP) 1065/21 institui o novo marco legal do transporte ferroviário. O ponto principal do texto é a permissão da construção de novas ferrovias por meio de uma autorização simplificada, sem necessidade de licitação, à semelhança do que ocorre em setores como telecomunicações, portuário e aeroportuário. No atual sistema, as ferrovias públicas só

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Comissão quer conhecer planos de investimentos de aeroportos leiloados no Nordeste

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (1º) os planos de investimentos dos aeroportos arrematados do bloco Nordeste. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que sugeriu a realização da audiência, afirma que o resultado do leilão de 12 aeroportos, promovido em março, superou a outorga estipulada pela gestão que era de

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Governo e entidades do setor de navegação de interior criticam abertura total para empresas estrangeiras

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Representantes do governo federal e do segmento de navegação de interior no Brasil condenaram, na sexta-feira (27/08), mudanças na legislação que favoreçam o afretamento de embarcações estrangeiras para o transporte de cargas e de passageiros em rios e lagos do País. O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e

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