Transporte

Senado volta a analisar projeto que altera tributação de caminhoneiro autônomo

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O Senado vai voltar a examinar uma proposta que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI) no Simples Nacional. Apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/2019 foi aprovado, com mudanças, pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17/11). O foco central da proposta aprovada pelo Senado em dezembro […]

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Projeto libera transporte de água e gás de cozinha com motocicletas

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O Projeto de Lei 2467/21 permite o transporte de até dois botijões de gás de cozinha com 13 kg ou de galões com 20 litros de água mineral por meio de motocicleta ou motoneta sem o auxílio de sidecar, desde os produtos sejam instalados em dispositivos específicos para o transporte desse tipo de carga. A

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Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela de detecção periódico. A realização do exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses é obrigatória para condutores das categorias C, D e E. O debate

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Comissão debate regulamentação de cadastro positivo para condutores

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), criado pela Lei 14.071/20. A audiência será no plenário 7, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Juscelino Filho

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Debate sobre regulamentação de cadastro de bons motoristas fica para o dia 4

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 4 o debate sobre a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20. O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19),

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Comissão debate regulamentação de cadastro de bons motoristas

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (22) a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20. O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19), acredita que esse cadastro vai

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MINFRA discute investimentos verdes no setor de transportes

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet Compromisso do Ministério da Infraestrutura com a pauta da sustentabilidade, a 5ª edição do Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes – Via Viva abordará, neste ano, o tema “Investimento Verde e Resiliência”.   A partir desta terça (19) , ocorrerão palestras, oficinas e entregas de prêmios, para fortalecer o debate sobre

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MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões será votada nesta quarta

Diário Legislativo /

Foi retirada da pauta desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 1º de setembro, na forma

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