Transporte Aéreo

Governo, empresas e aeronautas criticam projeto de lei que cria o “uber aéreo”

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Especialistas do setor aéreo criticaram nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 2166/21, que cria e regulamenta o Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros (Tarp). Na prática, o texto autoriza pilotos habilitados que sejam proprietários de aviões pequenos – até seis ocupantes – a oferecer serviços de transporte de passageiros, conforme regras definidas na proposta. […]

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Comissão debate proposta que regulamenta transporte aéreo individual de passageiros

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) para debater o transporte aéreo remunerado individual de passageiros. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pediu a

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Empresas aéreas relatam dificuldades para expandir aviação regional no Brasil

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Representantes de empresas de aviação regional relataram aos integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), os desafios para expandir o setor no País. Atualmente, dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apenas cerca de 100 contam com voos regionais regulares. A expansão esbarra em problemas como falta de infraestrutura de

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Comissão de Turismo debate o desenvolvimento da aviação regional

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (3) para debater o desenvolvimento da Aviação Regional. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que pediu a audiência, lembrou que, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 100 contam com voos regionais regulares. “Além

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Comissão de Turismo discute concessão de aeroportos no Rio de Janeiro

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima sexta-feira (29) os projetos de concessão dos aeroportos de Jacarepaguá e de Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A concessão dos dois aeroportos fluminenses já foi oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos. “A concessão de aeroportos

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Projeto permite que Anac autorize o transporte aéreo individual de passageiros

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O Projeto de Lei 2166/21 prevê que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá autorizar o Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros (Tarp), desde que cumpridas, entre outras, as exigências do  Código Brasileiro de Aeronáutica. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a aeronave deverá estar registrada em nome

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CCJ aprova incentivos para combustível sustentável de aviação

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9321/17, do Senado, que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso desse combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. A proposta seguirá agora para a sanção do presidente da República, a menos

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Projeto ratifica adesão do Brasil a acordo sobre serviços aéreos internacionais

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O Projeto de Decreto Legislativo 256/21 permite ao governo brasileiro ratificar os termos de acordo multilateral sobre serviços aéreos internacionais, ampliando as liberdades básicas de sobrevoo sem escala e de pouso técnico para reabastecimento, reparo ou refúgio às aeronaves em serviços aéreos internacionais regulares. O acordo multilateral foi concluído em 7 de dezembro de 1944,

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Comissão quer conhecer planos de investimentos de aeroportos leiloados no Nordeste

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (1º) os planos de investimentos dos aeroportos arrematados do bloco Nordeste. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que sugeriu a realização da audiência, afirma que o resultado do leilão de 12 aeroportos, promovido em março, superou a outorga estipulada pela gestão que era de

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