A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9321/17, do Senado, que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso desse combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. A proposta seguirá agora para a sanção do presidente da República, a menos […]
CCJ aprova incentivos para combustível sustentável de aviação Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo 256/21 permite ao governo brasileiro ratificar os termos de acordo multilateral sobre serviços aéreos internacionais, ampliando as liberdades básicas de sobrevoo sem escala e de pouso técnico para reabastecimento, reparo ou refúgio às aeronaves em serviços aéreos internacionais regulares. O acordo multilateral foi concluído em 7 de dezembro de 1944,
Projeto ratifica adesão do Brasil a acordo sobre serviços aéreos internacionais Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (1º) os planos de investimentos dos aeroportos arrematados do bloco Nordeste. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que sugeriu a realização da audiência, afirma que o resultado do leilão de 12 aeroportos, promovido em março, superou a outorga estipulada pela gestão que era de
Comissão quer conhecer planos de investimentos de aeroportos leiloados no Nordeste Read More »
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