A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do requerimento para realização da audiência, lembra que a estatal espanhola Aena venceu a disputa para administrar seis aeroportos no Nordeste, considerado o lote […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.355/22, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos feitos por empresas brasileiras no exterior no leasing (arrendamento) de aeronaves. O texto foi publicado nesta terça-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União. Pela lei sancionada, a redução
Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. Basicamente, a MP estende todas as medidas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, já aprovado pelo Senado, que reduz a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação de certificados de aviões leves, dirigíveis e balões. O relator, deputado Felipe Rigoni (União-ES), avaliou que a proposta não
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Foram aprovadas duas emendas do Senado para a MP, que será enviada à sanção presidencial. Entre outros pontos, a medida provisória acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços
Câmara conclui votação de MP que reformula regras do setor aéreo Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. A medida provisória (MP)1.094/2021, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada com mudanças pelo Congresso, na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 7/2022, que segue para
Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves Read More »
Duas das MPs que já estão incluídas na pauta tratam do setor aéreo. Uma delas, a Medida Provisória 1.089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, foi editada no fim do ano passado e promove alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) e em outras normas que disciplinam o transporte aéreo no país, com
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs Read More »
O Projeto de Lei 3782/21 assegura ao passageiro de voo cancelado o direito de comprar novo bilhete para o mesmo trecho com o valor do reembolso recebido em razão do cancelamento. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 14.034/20, que estabelece medidas emergenciais para a aviação civil durante a pandemia
Projeto garante recompra de passagem com valor do reembolso de voo cancelado Read More »
O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência pública no Senado nesta quinta-feira (5). A reunião foi promovida pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) para tratar da Medida Provisória (MPV) 1.089/2021, que muda regras da aviação civil
Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo Read More »
Cobrados nesta quinta-feira (5) em relação ao elevado preço das passagens, representantes das companhias aéreas e do governo reconheceram o problema em audiência das comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Eles explicaram aos parlamentares que uma série de fatores tem contribuído para pressionar para cima o custo dos bilhetes, como o
Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas Read More »
