A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (1º), a partir das 9h, audiência pública para debater o descanso de caminhoneiros previsto em lei. O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) por meio do requerimento REQ 11/2025-CI. Em seu requerimento, o senador afirma que há uma contradição entre o que a legislação e […]
CI vai debater tempo de descanso dos caminhoneiros Read More »
O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). “A adoção das medidas contribuirá para a
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Read More »
O Projeto de Lei 2560/24 inclui a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por aplicativos como Uber e 99. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A política estabelece que
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), a renegociações das concessões rodoviárias. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado às 10 horas, no plenário 11. Em 2024, o governo federal iniciou esse processo de revisão para resolver problemas em concessões antigas, abrangendo 7.500
Audiência na Câmara discute renegociações de concessões rodoviárias Read More »
O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção “táxi” no momento do pedido. “Nesses aplicativos constam os serviços que cada plataforma oferece, como Confort, Black, Pet”, explica o autor da proposta, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). “Nada mais justo que elas apresentem, em suas opções de deslocamento,
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção “táxi” Read More »
Símbolo de infraestrutura sustentável em países como a China e Alemanha, as ferrovias voltaram a ser prioridade do Governo Federal como um importante indutor para o desenvolvimento do país. De acordo com o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, o Brasil vive um momento extremamente favorável para o avanço da malha ferroviária. “O
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (3), o requerimento (REQ 87/2024 – CI) apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para a realização de audiência pública que debaterá a descarbonização do transporte marítimo no mundo, com foco nas regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional. O
Descarbonização do transporte marítimo será tema de audiência pública na CI Read More »
O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é alterado pela proposta, a suspensão pode ser aplicada sempre que o condutor
A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer
Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). A reunião deliberativa está marcada para as 10h e tem sete itens na pauta (veja a lista completa). O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503,
CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista Read More »
