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Trânsito

CNC apoia projeto de lei que fortalece conselhos de trânsito

Ações Institucionais, CNC /

Texto aprovado na Comissão de Viação e Transportes nesta quarta-feira (23) amplia competências dos Cetrans e do Contran-DF; CNC destaca impacto positivo na segurança viária A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2292/2024, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta, […]

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Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI

Diário Legislativo /

O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, por 90 dias, em caso de calamidade pública. A reunião deliberativa do colegiado será realizada após a audiência pública com o ministro de Portos e Aeroportos, que começa às

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MInfra lança a secretaria nacional de trânsito

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet O Ministério da Infraestrutura realiza, na manhã desta quinta-feira (16), a cerimônia de lançamento da Secretaria Nacional de Trânsito. O objetivo é dar maior autonomia administrativa e celeridade no processo de tomada de decisões. Decreto presidencial publicado na última segunda-feira (6) mudou o status do órgão executivo máximo de trânsito no

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Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para

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Câmara pode votar hoje modificações no Código de Trânsito

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar hoje as mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão de hoje está marcada para as 11 horas. Na semana passada, não houve votações. Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida com multa o ato

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Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica

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Aprovado, texto que muda Código de Trânsito e aumenta validade da CNH volta à Câmara

Diário Legislativo /

Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera o Código de Trânsito, ampliando para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). Foram 46 votos a favor e 21 contrários, além de uma abstenção. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados

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