Na sessão virtual do Plenário, deputados defenderam a paralisação dos entregadores de aplicativos, ocorrida na quarta-feira (01/07) em diferentes cidades pelo País. Os entregadores reivindicam direitos como equipamentos de proteção individual, licença por motivos de saúde, entre outros. O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) afirmou que os entregadores “estão trabalhando de manhã, de tarde, de noite, […]
O Projeto de Lei 3538/20 assegura licença remunerada aos trabalhadores vinculados a aplicativos virtuais que precisem se ausentar em função de razões médicas, com valor mínimo igual à renda média dos últimos três meses. Autor da proposta, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) observa que “os trabalhadores vinculados a aplicativos de transporte e de entrega não
Projeto assegura licença de saúde remunerada para trabalhadores de aplicativos Read More »
O Projeto de Lei 3173/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus após o fim desse período. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública vai de 6 de fevereiro a 31 de dezembro. Em análise na Câmara dos Deputados,
Projeto permite recontratação de empregados demitidos durante calamidade pública Read More »
O Projeto de Lei 3056/20 prorroga, imediatamente e excepcionalmente, o fim da licença-maternidade de seguradas do regime próprio e da previdência social. Pelo texto, a excepcionalidade valerá nos municípios que declararem estado de emergência ou de calamidade em saúde pública em razão da pandemia de Covid-19. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi
Projeto prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência Read More »
O Projeto de Lei 3275/20 garante estabilidade provisória no emprego aos trabalhadores com 60 anos ou mais durante situações de emergência ou estados de calamidade pública. O texto proíbe, em tais períodos e por mais seis meses após seu término, a dispensa arbitrária e sem justa causa do profissional idoso que receba entre um e
Projeto garante estabilidade de idoso no emprego durante pandemia Read More »
Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. A ampliação prevista no PL 3.418/2020 pode chegar a 180 dias para as mães
Os pais cujos filhos estão sem crech
Projeto prevê teletrabalho para pais de crianças com creche fechada Read More »
Os senadores já podem votar a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (17), na forma
MP que altera regras trabalhistas na pandemia já pode ser votada pelo Senado Read More »
O presidente da Mesa do Congresso Nac
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada Read More »
