O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de regime fiscal para aperfeiçoar ou substituir o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Vários parlamentares criticam a regra atual por não levar em conta o crescimento da arrecadação. E alguns economistas sugerem que a nova regra precisa ter vinculação com a […]
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre Read More »
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou para a próxima terça-feira (20) a votação da PEC da Transição (PEC 32/22). Ele pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que convoque sessão para esta sexta-feira (16) para tratar de assuntos orçamentários e lembrou que na segunda-feira haverá diplomação dos deputados federais eleitos, o que
Lira anuncia votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira Read More »
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira passada (7) assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova regra fiscal, por meio de lei complementar, a partir de 2024. A proposta
Câmara analisa nesta semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600 Read More »
O senador Marcos Rogério (PL-RO) sugeriu aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento a aprovação com ressalvas das contas do presidente Jair Bolsonaro de 2020. A comissão deve analisar esta e mais outras seis contas presidenciais pendentes na terça-feira (13). Marcos Rogério, relator das contas de 2020, seguiu as sinalizações do Tribunal de Contas da
Relator sugere aprovação com ressalvas de contas presidenciais de 2020 Read More »
A Câmara dos Deputados iniciará na próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira (7) assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova regra fiscal, por meio de lei complementar, a partir de 2024. A proposta
Câmara analisa na próxima semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600 Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais dos próximos dois anos (PEC 32/2022). A PEC também prevê a criação de uma nova regra fiscal, por lei complementar, que substituirá o teto no ano que vem. Foram 64
PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 e prevê nova âncora fiscal vai à Câmara Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7) as contas do presidente Jair Bolsonaro relativas a 2019 e dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer relativas a 2016 e de Temer relativas a 2018. As três contas foram aprovadas com ressalvas. Na semana que vem, devem ser votadas outras sete contas pendentes de Bolsonaro, Dilma,
Comissão Mista de Orçamento aprova três contas presidenciais com ressalvas Read More »
A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do Senado na sessão marcada para esta quarta-feira (7), às 16h. A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito, com o objetivo de contemplar programas sociais
PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira Read More »
Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse na sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10 de dezembro, para que o Congresso possa definir em tempo hábil o pagamento do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, e concluir a proposta orçamentaria do próximo ano, que irá
Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (23) o projeto (PLN 39/2022) que permite ao Executivo programar outras despesas com os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), de ajuda ao setor cultural, até o final deste ano. A proposta, que agora será analisada pelo Plenário do Congresso, também permite
CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano Read More »
