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Terceiro setor

Projeto que mantém benefícios tributários para o terceiro setor vai à Câmara

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A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (26) sem votos contrários (69 votos favoráveis). O projeto também trata, a pedido do governo federal, da recomposição orçamentária do Ministério da Defesa e, agora, […]

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Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário

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O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a continuar usufruindo de incentivos e benefícios tributários alterados pela Lei Complementar (LC) 224, de 2025.  Na essência, o PLP 11/2026, do senador Flávio Arns (PSB-PR), reverte a exigência de

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Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

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Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11/2026, que altera a legislação para permitir que entidades sem fins lucrativos continuem a usufruir de incentivos e benefícios tributários retirados pela Lei Complementar 224, sancionada em dezembro do ano

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Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que assegura repasses ao terceiro setor

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O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de 2021, que visa assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos.  A norma, originária do Projeto de Lei 4.113/2020, havia

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Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia

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Relator da proposta de ajuda ao chamado terceiro setor durante a pandemia de Covid-19, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4113/20). Segundo Barbosa, o veto pode inviabilizar parcerias de ONGs e outras entidades da sociedade civil com órgãos públicos. A proposta determinava que, ao longo

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Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 4113/20, que prevê o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de Covid-19. O texto vetado busca evitar que as verbas para essas organizações sejam congeladas ou interrompidas. Segundo o Ministério da Economia, a proposta

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Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia

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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. O PL 4.113/2020 foi aprovado com emendas de redação e segue para

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Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia

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Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A sessão está marcada para as 16h. O PL 4.113/2020, do deputado Afonso Florence (PT-BA) e relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), determina

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Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (18) a atuação do terceiro setor na preservação ambiental. O debate foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela explica que o terceiro setor é formado por instituições privadas com finalidade pública, que não se enquadram no primeiro

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Comissão da Covid-19 debaterá situação do terceiro setor durante pandemia

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A Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (14), a partir das 10h, audiência pública sobre a situação do terceiro setor. Entre os itens a serem discutidos está o PL 4.113/2020, projeto de lei que trata de normas de parceria entre governo e o terceiro setor durante a

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