Sustentabilidade

Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes

O Projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes, como o diesel verde e o aumento do teor de etanol na gasolina. O projeto do Combustível do Futuro, como o governo o vem chamando, será despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados. O texto está

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Comissão promove seminário sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (24) sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele alerta para a gravidade do problema, que considera “emergência planetária”. “Todo mês, brasileiros jogam no

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Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (22) os desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. Esses objetivos são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que buscam acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o

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CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente”, com validade de dois anos, para condecorar as pessoas jurídicas que desenvolvam ou participem de iniciativas e ações que contribuam para a proteção do meio ambiente. A proposta permite margem de

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Comissão debate resolução da ONU sobre bem-estar animal e desenvolvimento sustentável

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (17) sobre a resolução do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, aprovada em março de 2022, que trata da relação entre o bem-estar animal, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. A chamada Resolução Nexus solicita

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Grupo de trabalho do Fórum da Geração Ecológica discute propostas na CMA

A atividade do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra (GT PRUT) — participante do Fórum da Geração Ecológica, voltado para o fomento de uma nova economia — será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendada para quarta-feira (16), às 9h. Foram convidados para o debate Barbara Loureiro,

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Comissão aprova projeto que prioriza recursos para turismo sustentável em parques nacionais

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 296/20, que concede prioridade na destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) a municípios que estimulem o turismo consciente em parques nacionais localizados no próprio território. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE),

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