Área exclusiva

STF

Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco

Diário Legislativo /

Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele se reuniu na terça-feira (6) com o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal […]

Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco Read More »

Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública

Diário Legislativo /

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) fará reunião remota na quarta-feira (15), às 19h. Na ocasião, o colegiado deverá votar requerimento de realização de audiência pública. A comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem prazo de 180 dias para apresentar proposta de atualização da

Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública Read More »

Senadores cobram mais transparência na execução das emendas de relator no Orçamento

Diário Legislativo /

Senadores cobraram nesta quinta-feira (11) mais transparência na execução das emendas de relator no Orçamento da União de 2021. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quarta-feira (10) uma liminar da ministra Rosa Weber que suspende esse tipo de despesa até o julgamento de três ações que questionam o chamado “orçamento secreto”. Para o senador

Senadores cobram mais transparência na execução das emendas de relator no Orçamento Read More »

Senadores pedem definição sobre pedido de impeachment de Moraes

Diário Legislativo /

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (24), os senadores manifestaram suas opiniões sobre o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos pediram do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, um encaminhamento definitivo, seja para levar o pedido a votação ou para arquivá-lo. A denúncia de crime de responsabilidade

Senadores pedem definição sobre pedido de impeachment de Moraes Read More »

Pacheco vai aguardar pedido formal para se pronunciar sobre impeachment no STF

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (17) que só se posicionará oficialmente sobre possíveis pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quando surgirem fatos que motivem essa manifestação. A fala de Pacheco veio em resposta a questionamentos sobre pedidos de impedimento que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar contra

Pacheco vai aguardar pedido formal para se pronunciar sobre impeachment no STF Read More »

Na volta do recesso, Senado deve votar indicação de André Mendonça ao STF

Diário Legislativo /

Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome do advogado-geral da União, André Mendonça, foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. Agora, caberá aos senadores, após a volta do recesso parlamentar, sabatinar o indicado e decidir se ele ocupará

Na volta do recesso, Senado deve votar indicação de André Mendonça ao STF Read More »

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

Diário Legislativo /

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal. Também assinam a peça os senadores

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação Read More »

Rolar para cima