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Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4547/25, que altera o Estatuto da Juventude para incluir o empreendedorismo entre os direitos fundamentais assegurados aos jovens, ao lado da profissionalização, do trabalho e da renda. A proposta é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). O poder […]

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Senac-PE leva inovação e startups ao “Esquenta Ciência” promovido pelo CETENE

Senac, Sistema Comércio /

Nesta sexta-feira (11), o Senac-PE marcou presença no “Esquenta Ciência: Inovação para um Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo”, evento promovido pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), entidade ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac. A programação reuniu representantes de instituições ligadas à ciência, tecnologia e inovação de todo

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Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24 permite que micro e pequenas startups constituídas como sociedades anônimas (S/A) optem pelo regime de tributação do Simples Nacional. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Marangoni (União-SP), para quem a legislação do Simples deve acompanhar a evolução dos modelos de negócios. Segundo ele,

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Comissão aprova aumento do limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 226/24, pelo qual as empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões passam a ser enquadradas como startups. A legislação define startup como empresa ou sociedade, nascente ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada

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Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24, que favorece a adesão das startups ao regime tributário diferenciado das micro e pequenas empresas, o Simples Nacional. Pela proposta, certas restrições previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não serão

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Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar 226/24 permite que empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões possam ser enquadradas como startups. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A legislação define startups como empresas ou sociedades, nascentes ou em operação recente, cuja atuação

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Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A isenção recairá sobre o valor do lucro reinvestido. Pelo texto, as atividades terão de

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Lab Fecomércio-RS abre inscrições para 7º ciclo do programa de incentivo a startups

Federações /

Atividades são gratuitas para os candidatos selecionados e têm como objetivo apoiar empreendedores na transformação de ideias e projetos O Lab Fecomércio-RS está com inscrições abertas para o 7º ciclo do Startup in Lab – programa com objetivo de apoiar o desenvolvimento de startups em estágios iniciais e em fase de expansão. As atividades são

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Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos. A proposta define como Startup Agro as empresas que desenvolvam e comercializem produtos, serviços ou soluções inovadoras que atendam às necessidades do setor agrícola, pecuário e

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