Setor de Turismo

Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos

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Representantes dos setores de eventos, turismo e serviços defenderam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em audiência pública conjunta das comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo, eles criticaram a decisão do governo federal de acabar progressivamente com o programa […]

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Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

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O Projeto de Lei 822/24 cria um crime específico no Código Penal para punir quem esconder câmeras em quartos de hotéis, pousadas, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem com a intenção de violar a privacidade dos hóspedes. A punição prevista é reclusão de três a seis anos e multa, pena que será triplicada se o

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Aprovado, projeto que cria área turística do Vale do Panema segue para sanção

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O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL3.144/2021) que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. Relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o texto segue para a sanção. A região turística Vale do Panema, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná,

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Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos

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Parlamentares e empresários defenderam na quarta-feira (27/03), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O fim do Perse está previsto em duas medidas provisórias (1202/23 e 1208/24) enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A iniciativa do governo Lula é

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Ministro do Turismo fará balanço da pasta em Comissão do Senado

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Na próxima terça-feira (2), o ministro do Turismo, Celso Sabino, irá participar de uma audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Ele irá apresentar ações e projetos da pasta, além de falar sobre as metas futuras.  De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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 CDR fará audiência pública sobre continuidade do Perse

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Foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um requerimento de audiência pública para debater a continuidade do Programa Emergencial do Setor de Eventos (Perse), cujas regras foram alteradas pela MP 1.202/2023. A data do debate ainda será definida. De autoria dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC),

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Projeto amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

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O Projeto de Lei 5392/23 amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo, com a inclusão de associações e sindicatos empresariais e de trabalhadores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Lei Geral do Turismo define que o sistema será composto por: Ministério do Turismo; Embratur (Instituto Brasileiro

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CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para terça-feira (28), às 9h30, para votar o projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2.244/2022). A matéria é de iniciativa do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e conta com o apoio do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL). O relator destaca que

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Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo

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Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias aéreas foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto também promove uma série de alterações em leis que regem os setores de turismo e transporte aéreo. De autoria

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