O Senado aprovou, na terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44 […]
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção Read More »
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição (PL 2.244/2022) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (25). Oriundo da Câmara dos Deputados, o calendário incentiva o turismo por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional. O projeto recebeu relatório
Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. A proposta será enviada ao
Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos Read More »
Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-feira (23) alternativas para a redução do preço de passagens aéreas. Ele pediu apoio para projetos que tramitam na Casa e que podem ampliar a concorrência no setor aéreo. Sabino ressaltou que, para diminuir
Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens Read More »
Os senadores devem analisar em Plenário nesta quinta-feira (25) a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto de lei (PL) 2.244/2022 retorna à pauta após adiamento da análise no dia 18 de abril. A sessão está prevista para iniciar às 11h. Oriundo da Câmara dos Deputados, o calendário incentiva o turismo por meio
Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta Read More »
O ministro do Turismo, Celso Sabino, será ouvido em audiência pública interativa da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para terça-feira (23), às 9h30. Na ocasião, o titular da pasta prestará esclarecimentos aos senadores sobre as ações do Ministério e os planos para os próximos quatro anos. A audiência tinha sido originalmente agendada para 2
Comissão ouvirá ministro do Turismo, Celso Sabino, na terça-feira Read More »
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Estatuto do Turista, destinado a regular os direitos do turista nacional e estrangeiro durante o período de viagem. O texto aprovado é o parecer do deputado Rodrigo Valadares (União-SE) ao Projeto de Lei 4179/19, do ex-deputado Roberto
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista Read More »
Representantes do governo federal e de produtores de audiovisual defenderam nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, a futura regulamentação de uma comissão para articular políticas públicas de estímulo simultâneo ao turismo e às produções de cinema, TV e internet, facilitando a logística e garantindo a segurança jurídica das filmagens – chamada Film Commission em
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação das film commissions. Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais. Em São Paulo, há uma film commission em funcionamento desde 2016. Ela foi criada para centralizar e operacionalizar os pedidos de filmagem na cidade paulista.
Comissão debate regulamentação das film commissions Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2475/23, que cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural. O objetivo é fomentar a geração de emprego e renda nas zonas rurais, elevar
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural Read More »
