Setor de Turismo

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

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O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em localidades com até 100 mil habitantes. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, essa política nacional deverá ser financiada pelo Fundo Geral de Turismo (Lei 14.476/22), admitidas […]

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CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas do governo federal. Os requerimentos para as audiências — todos apresentados pela presidente da CDR, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) — foram aprovados nesta terça-feira (11). Serão convidados a falar à comissão os seguintes ministros:

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Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

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A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública na quarta-feira (12) sobre os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate será realizado no plenário 2, às 10h30. Veja quem foi convidado O objetivo da reunião é fazer com que representantes da Receita Federal prestem esclarecimentos sobre os incentivos

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CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendou reunião para terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles convites para que ministros do governo federal participem de audiências públicas promovidas pelo colegiado. Os ministros que podem ser convidados são: Celso Sabino, do Turismo (REQ 1/2025-CDR); Waldez Góes, da Integração e do

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Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

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O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo país. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em Emergência, com medidas para situações como enchentes ou epidemias. A proposta define os

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Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geral do Turismo para estabelecer medidas de segurança que previnam a ocorrência de crimes em eventos públicos. O relator na comissão, deputado Robinson Faria (PL-RN), recomendou a aprovação. O projeto

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Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 309/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), que estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O relator, deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), recomendou a aprovação do projeto. Ele observou que o Brasil, com sua

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Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

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Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate havia sido pedido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Lira cancela todas as reuniões de comissões da Câmara até o dia 20

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Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

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Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados pela Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). No mês passado, a Receita divulgou que o governo federal já concedeu mais de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal ao setor,

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