A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma subcomissão sobre o Pantanal. Sua criação foi aprovada nesta quarta-feira (23). A intenção é propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma. O requerimento para a criação da subcomissão (REQ 10/2025 – CCT) é do […]
CCT terá subcomissão sobre o Pantanal Read More »
O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com passagens e hospedagem no Brasil. O abatimento na declaração anual será limitado a R$ 3.561,50 por contribuinte ou dependente. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IR
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Read More »
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A audiência pública conjunta está prevista para ocorrer às 9h. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que requereu na CI o convite ao ministro, solicita informações sobre as
CDR e CI realizam audiência pública com ministro de Portos e Aeroportos Read More »
Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, que o fim antecipado do programa de apoio financeiro ao setor pode comprometer a plena recuperação financeira das empresas. Eles negociam com o governo federal a prorrogação dos benefícios fiscais a partir da devolução de
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha para prestarem esclarecimentos sobre o destino da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e da taxa de ingresso para o Parque Nacional de Fernando de Noronha, que
CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha Read More »
O plenário da Câmara promove comissão geral nesta quinta-feira (27), às 16 horas, para debater a possível extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e seus impactos econômicos e sociais. O debate foi pedido pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES). Ele lembra que o Perse prevê, entre outras medidas, a concessão de
O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grande beleza ou interesse para visitação pública, é um dos itens em pauta na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (25), às 9h30. O PL 2/2021, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF),
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR Read More »
Números positivos do setor turístico brasileiro, apresentados pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, chamaram a atenção dos senadores na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (18). Na audiência pública, que teve o intuito de debater as políticas da pasta para o setor, Sabino apresentou dados que mostram crescimento da atividade, tanto no
Turismo cresce no Brasil em todas as regiões, diz ministro na CDR Read More »
O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h30, as políticas da pasta para o setor. O requerimento (REQ 1/2025 – CDR) das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Augusta Brito (PT-CE) pede que o ministro também explique as ações relativas
Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR Read More »
A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de R$ 15 bilhões, será atingido agora em março. Pela lei que regulou os benefícios para o setor de eventos, assim que fique demonstrado pela Receita o alcance do teto, os incentivos têm de ser extintos
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Read More »
