Setor de Turismo

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

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O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Editada pelo governo, a MPv 1.138/2022 foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União […]

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Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo

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Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e do turismo. O PL 1.561/2020 prevê o estabelecimento de jogos com apostas físicas e virtuais, com gestão por empresa privada. O Senado aprovou o texto em março, com relatoria do

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Ministro do Turismo afirma que brasileiros têm sido chave para retomada do setor

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O ministro do Turismo, Carlos Brito, afirmou nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que a redescoberta do Brasil pelos brasileiros tem sido o principal motivo da retomada econômica do setor nos últimos anos. “Mesmo em meio à pandemia, com fechamento de fronteiras entre os países e a adoção de medidas sanitárias protetivas, muitos brasileiros

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Comissão discute retomada do setor de turismo no pós-pandemia

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (13) para debater os programas e projetos do Ministério do Turismo para 2022. O ministro da Pasta, Carlos Alberto Gomes de Brito, foi convidado para a reunião. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propôs a realização da audiência, disse que o objetivo

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Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), ao Projeto de

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Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora

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Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia

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O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.101/2022) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia de covid-19. A MP, que foi aprovada nesta quinta-feira (2) na Câmara dos Deputados, estende todas as medidas da lei 14.046,

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Câmara aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A MP será enviada ao Senado. Basicamente, a MP estende todas as medidas da Lei 14.046/20 para o ano

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Volta à Câmara projeto que aumenta recursos ao setor turístico

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto (PL 2.380/2021) que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O objetivo da proposição, que volta à análise da Câmara dos Deputados, é facilitar o acesso dos empreendedores do setor de turismo aos recursos do Fundo, retirando barreiras para a tomada de empréstimo

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Câmara pode votar na terça-feira MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

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A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. Basicamente, a MP estende todas as medidas

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