O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagem e outras operadoras de turismo nacionais. A nova alíquota entrou em vigor a partir da edição da MP 1.138/2022, aprovada pelo […]
Redução de imposto para agências de turismo é promulgada Read More »
Com quatro matérias aguardando tramitação, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deverá escolher nos próximos dias seu novo presidente para o biênio 2023-2024. A CDR, uma das 14 comissões permanentes do Senado Federal, discute assuntos como desigualdades regionais, políticas para desenvolvimento de estados e municípios, e planos para o desenvolvimento social e econômico. Outra atribuição
CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico Read More »
Após o feriado de Carnaval, o Senado deve apreciar a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missão oficial. De acordo com o texto,
MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. A MP será enviada ao
Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo com o objetivo de regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede pagar sua estada por meio da prestação de
CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo Read More »
Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A Lei do Novo Fungetur (Lei 14.476 de 2022) foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União. O fundo financia projetos de investimentos, aquisição de bens para empreendimentos
Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/19, que permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para o financiamento de eventos culturais que tenham como foco a promoção do turismo no Brasil. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação. “As manifestações culturais
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir o potencial turístico do município de Campo Alegre, em Santa Catarina. O debate atende a requerimento do deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). “Campo Alegre é uma cidade com cerca de 12 mil habitantes, localizada entre a Serra Dona Francisca e
Comissão debate potencial turístico do município de Campo Alegre, em Santa Catarina Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre os 50 Anos do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (SC). O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). Os sambaquis são formações artificiais decorrentes da ação de povos antigos que concentravam em um só
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O texto prevê o uso de recursos do fundo para garantir empréstimos ao setor e permite a compra de vários tipos de títulos de recebíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram nesta
Câmara aprova ampliação do Fundo Geral de Turismo; projeto segue para sanção Read More »
