Setor de Turismo

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur

Diário Legislativo /

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória (MPV 1.147/2022), que alterou a legislação que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP foi aprovada em abril na Câmara do Deputados. Segundo Izalci, os artigos estabelecem a transferência de 5% dos […]

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur Read More »

Comissão debate violação e troca de bagagens em aeroportos

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate,  lembra que, apesar de o passageiro pagar pelo despacho, não existe a segurança de que a bagagem chegará o destino com o devido cuidado.

Comissão debate violação e troca de bagagens em aeroportos Read More »

CCJ aprova exigência de cadastro para que operadores de turismo divulguem serviços

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que proíbe prestadores de serviços turísticos não cadastrados ou com cadastro vencido no Ministério do Turismo de divulgarem ou promoverem serviços. O texto também inclui, entre os prestadores de serviços turísticos, os microempreendedores individuais, as empresas individuais de responsabilidade limitada, as associações

CCJ aprova exigência de cadastro para que operadores de turismo divulguem serviços Read More »

Comissão debate o impacto da reforma tributária no setor de turismo

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3) para discutir o impacto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) no setor de turismo. O debate atende a requerimento do deputado Romero Rodrigues (PSC-PB). “A importância do turismo para a economia do Brasil e do mundo é inegável, uma vez que

Comissão debate o impacto da reforma tributária no setor de turismo Read More »

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A matéria será enviada ao Senado. Aprovada

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas Read More »

Comissões debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos

Diário Legislativo /

As comissões de Turismo; e de Viação e Transportes realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O encontro será realizado às 15 horas, no plenário 5. O deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que pediu a presença de França, disse que a audiência irá discutir o

Comissões debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos Read More »

Comissão debate exigência de visto para turistas dos EUA entrarem no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir os impactos da exigência de visto para Austrália, Canadá, EUA e Japão. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que pediu a audiência, disse que o Ministério das Relações Exteriores já teria determinado que as

Comissão debate exigência de visto para turistas dos EUA entrarem no Brasil Read More »

Setor de turismo pede continuidade da isenção de visto para alguns países

Diário Legislativo /

Representante do Ministério das Relações Exteriores afirmou em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que o Brasil vai adotar o princípio da reciprocidade na exigência de visto e argumentou que a isenção do documento não aumentou o turismo no Brasil. Ouvido na quarta-feira (12) pelos deputados, o embaixador Leonardo Luís Fernandes

Setor de turismo pede continuidade da isenção de visto para alguns países Read More »

Frente parlamentar contra legalização de jogos de azar abre trabalhos nesta quarta

Diário Legislativo /

O Senado instala nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O grupo foi criado pela Resolução do Senado 13/2022, após aprovação de um projeto (PRS 11/2022) de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Depois de começar os trabalhos, às 14h30, a frente vai eleger sua mesa diretora e deliberar sobre

Frente parlamentar contra legalização de jogos de azar abre trabalhos nesta quarta Read More »

Comissão de Turismo discute isenção de visto para diversos países

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública para tratar da isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Recentemente, o governo brasileiro revogou a isenção unilateral de visto de turistas desses países para ingresso no Brasil, benefício concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento

Comissão de Turismo discute isenção de visto para diversos países Read More »

Rolar para cima