A comissão especial sobre perda da nacionalidade realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (4). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De acordo com a PEC, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas […]
Audiência discute novas regras para a perda da nacionalidade Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças nas piscinas. O PL 1.944/2022, de iniciativa do senador Eduardo Gomes (PL-TO), trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares,
CDH debate projeto que trata da segurança nas piscinas Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e demais espaços de uso público. A proposta cria o “Selo Praia Acessível” e disciplina a implantação das adaptações. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015)
Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH Read More »
As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que pediram a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram as etiquetas de suas
Comissões discutem segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior Read More »
A implementação de uma política pública de incentivo ao turismo passa, necessariamente, pela melhoria na segurança pública, disseram os senadores durante audiência pública com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Ela participou de debate na quarta-feira (14/06) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), onde apresentou o plano de trabalho e as ações desempenhadas pela pasta.
Senadores relacionam segurança e turismo em debate com Daniela Carneiro Read More »
Representantes do governo federal e agentes de afroturismo apresentaram, na Câmara dos Deputados, uma série de ações para alavancar o turismo do País a partir de variados elementos da cultura negra. O tema foi debatido na Comissão de Turismo na quarta-feira (14). Presidente da Embratur, o ex-deputado Marcelo Freixo lembrou que o setor corresponde hoje
Embratur e especialistas mostram, na Câmara, o potencial do afroturismo no Brasil Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo. O objetivo é discutir quais investimentos e iniciativas podem ser tomadas para desenvolver, promover e criar oportunidades econômicas para o setor. O deputado Bacelar (PV-BA), que solicitou a
Comissão debate importância da cultura negra para alavancar o turismo Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai receber na quarta-feira (14) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para uma audiência pública. A ministra vai apresentar as ações do ministério para os próximos dois anos. A audiência tem início às 9h30. O autor do convite à ministra foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o
CDR recebe ministra do Turismo na quarta-feira Read More »
Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informaram na terça-feira (30), aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, que estão pedindo às empresas aéreas que informem a quantidade de bagagens de mão que são despachadas na porta da aeronave e até após a entrada do passageiro na cabine, por exigência da
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pela qual o plano de manejo a ser apresentado pelas unidades de conservação brasileiras deverá incluir uma análise de impacto turístico. O texto insere dispositivos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado
