A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de legendas nos idiomas português, espanhol e inglês nas placas de trânsito instaladas em trechos de interesse turístico ou próximos à fronteira com outros países. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi aprovado o substitutivo […]
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho nesta quarta-feira (16). Conforme ressaltou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, é preciso aproveitar o debate da reforma tributária para rever a taxação do setor. Segundo os debatedores, enquanto outros países oferecem
Debatedores defendem tributação especial para a cadeia do vinho Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a criação da zona franca da uva e do vinho. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é autor do Projeto de Lei 1378/19, que propõe a criação da Zona Franca da Uva
Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho Read More »
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 296/20, que concede prioridade na destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) a municípios que estimulem o turismo consciente em parques nacionais localizados no próprio território. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE),
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). A proposta altera a Constituição Federal para acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. O debate atende a requerimento da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A admissibilidade
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública Read More »
O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem variar de advertências, multas e até a cassação da autorização da empresa aérea para operar no aeroporto ou de administrar o local. Pelo texto,
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 3147/15, que obriga o poder público a criar acessos adaptados em praias urbanas para permitir a entrada de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ),
CCJ aprova obrigação de construir acessos para pessoas com deficiência em praias urbanas Read More »
O Projeto de Lei 676/23 cria um programa para incentivar visitas monitoradas de alunos da rede pública de ensino aos locais de interesse histórico-cultural de sua região. Segundo o texto, o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte) será custeado com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e deverá promover a visitação dos estudantes a
Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino Read More »
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (12) para apreciar 5 vetos presidenciais, além de sete projetos de crédito extra — inclusive o que abrirá espaço no Orçamento da União para o financiamento da cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc (PLN 11/23) e o que permite o
Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira Read More »
A regulamentação de medidas de segurança em piscinas para prevenir o afogamento infantil foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na sexta-feira (30). A audiência pública serviu para instruir o PL 1.944/2022, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que trata dos requisitos mínimos para a fabricação, a construção,
Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil Read More »
