A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elegeu nesta quarta-feira (9), por aclamação, o senador Alan Rick (União-AC) como presidente do colegiado para o biênio 2023–2024. Ao tomar posse, Alan Rick enalteceu o papel da agropecuária brasileira na segurança alimentar do mundo e destacou a importância da produção rural no Acre, que definiu como uma […]
Alan Rick é o novo presidente da Comissão de Agricultura Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que estabelece diretrizes para a educação rural. A proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Agora, o texto segue para análise da Comissão de Educação (CE). — Muitos são os estudos que
CRA aprova diretrizes para a educação rural Read More »
Entidades da sociedade civil sugeriram medidas que ampliem a segurança sanitária e a sustentabilidade ambiental na produção e no consumo de alimentos de origem animal. O tema foi debatido na quarta-feira (28) em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A intenção é garantir bem-estar animal, transparência nos rótulos das indústrias
Entidades cobram mais segurança sanitária na produção de alimentos de origem animal Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal, e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), contrapartida paga pelas mineradoras à União, a estados, Distrito Federal e municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em
Na sessão deliberativa desta quarta-feira (28), às 14h, o Plenário deve apreciar três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção de mel de
Senado analisa política nacional de incentivo à produção de mel Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que valida o aval dado em cédula de crédito rural. Caso não haja recurso para análise do Plenário, o texto seguirá direto para o Senado Federal. O parecer do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi favorável ao
CCJ aprova projeto que valida o aval dado em cédula de crédito rural Read More »
Em reunião agendada para a quarta-feira (7), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar o projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos para a defesa agropecuária já previstos no Orçamento. De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o PLP 91/2023 tem como relator o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quarta-feira (31), às 14h, para votação de projetos. O primeiro item é o projeto de lei (PL) 5.019/2019, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma
CRA analisa tempo menor para credenciamento no Pronater Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações. O PL 2.208/2022 segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será apreciado em caráter
Política de estímulo ao empreendedorismo jovem no campo é aprovada na CRA Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater (PL 5.019/2019). A reunião está marcada para as 14 horas, na sala
CRA vota projeto que facilita entrada de entidades privadas no Pronater Read More »
