O Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento. Com a mudança, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos limites aplicados às operações, que continuarão sujeitos às […]
Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 500 a partir desta quinta Read More »
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026. A medida está
CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de setembro, projeto de lei que prioriza o atendimento remoto de pessoas com deficiência e de idosos sempre que o deslocamento até órgãos públicos cause dificuldade excessiva ou injustificada. A medida prevê atendimento por canais digitais ou telefônicos
Especialistas e integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam nesta segunda-feira (14), em audiência pública, maior transparência das plataformas digitais sobre os critérios usados para recomendar, moderar e remover conteúdos e contas. Os participantes, no entanto, divergiram sobre a necessidade de novas regras. Parte defendeu uma regulamentação mais abrangente, outros disseram
Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil. Operador logístico é o ramo empresarial que oferece serviços integrados de transporte, armazenagem e gestão de estoques de mercadorias para empresas dos setores industrial, comercial e agropecuário.
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Read More »
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Coronel Meira (PL-PE), anunciou o adiamento da votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para depois das eleições de 4 de outubro. Segundo Meira, um dos motivos do adiamento é a ausência justificada por licença
Comissão adia votação de mudanças no Código de Trânsito para depois das eleições Read More »
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como “imposto do pecado”, deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado na segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. O tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre
Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027 Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se nesta quarta-feira (2) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 2. Confira a pauta A comissão O colegiado foi criado para avaliar mudanças na
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito Read More »
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes que
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe Read More »
O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (24) o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cria as bases do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que pretende tornar as contratações mais rápidas e simplificar
Comércio eletrônico em compras federais é regulamentado Read More »
