A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a instalação obrigatória de câmeras em clínicas que tratam pessoas com deficiência. O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado para discutir […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arma para vigilantes fora do serviço. Veja a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e será realizado às 16h30, no plenário 6. Coronel Ulysses afirma que
Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço Read More »
O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi apresentada pela deputada Rosângela Reis (PL-MG). Segundo ela, o objetivo é reestruturar e modernizar a regulamentação
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo. Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça Read More »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos em todo o país. Na justificativa, Contarato destacou a vulnerabilidade desses agentes
CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/24, que estabelece a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva de profissionais da segurança privada (como vigilante e escolta armada, por exemplo), bombeiros civis e instrutores dessas
Depois de adiamento, volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), em reunião agendada para terça-feira (3), às 11h, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança em ambiente escolar, para atuar no controle das entradas e saídas. Do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.775/2022, que altera
CSP volta a analisar obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6014/23, que reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep), instituição que reúne trabalhadores do setor. O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), recomendou a aprovação da proposta. “A medida permitirá ao Conasep exercer suas atribuições com o
Nova legislação vai gerar novos empregos, combater a clandestinidade e garantir tranquilidade jurídica das empresas. Vitória no Congresso contou com participação decisiva da Fenavist Em um avanço significativo para a regulamentação do setor de segurança privada, o Plenário do Senado Federal aprovou, em 13 de agosto, o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de
Fenavist: Estatuto da Segurança Privada é aprovado no Senado Federal Read More »
Quarenta e cinco mil novos postos foram abertos nos últimos 12 meses. Dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública Um dos principais setores econômicos do País, a segurança privada registrou no primeiro semestre de 2024 um total de 530.194 vigilantes contratados pelas empresas autorizadas pela Polícia Federal. Um aumento de 9,3% (45.121 novos
Após seis anos em queda, segurança privada volta a criar vagas de empregos Read More »
